A Comissão Europeia acaba de publicar novas regras técnicas harmonizadas para a atribuição de frequências de rádio na faixa dos 800 MHz, importantes para a implementação de serviços de 4ª geração como o LTE e o WiMAX. Este é mais um passo para a libertação do chamado "dividendo digital", com o fim da televisão analógica.

Embora ressalve que os Estados não estão obrigados a atribuir estas frequências a serviços de Internet de banda larga móvel, o executivo Europeu avança que está a ponderar a possibilidade de forçar esta distribuição das frequências no próximo programa de política do espectro radioeléctrico. Recorde-se que recentemente foi realizada uma consulta pública sobre esta matéria e ainda uma cimeira que juntou a Comissão e o Parlamento Europeu.

Com a migração dos serviços de televisão analógica para digital - com a Televisão Digital Terrestre - até 2012, fica livre a faixa de espectro dos 800 MHz, que é preciosa para os operadores que queiram implementar serviços sobre LTE e Wimax com menos custos, já que nesta faixa é necessário um menor número de antenas para cobrir mais território.

A comissão tem vindo a apoiar a utilização destas frequências na área das comunicações electrónicas e numa análise recente estima que estes podem dar um impulso de 44 milhões de euros à economia da UE.

Os especialistas do sector das telecomunicações calculam que a infra-estrutura necessária para a cobertura da banda larga móvel utilizando a faixa dos 800 MHz será cerca de 70% mais barata do que utilizando as radiofrequências a que recorre actualmente a tecnologia móvel da 3ª geração (UMTS).

A Comissão Europeia está a trabalhar na criação de um programa na área da política do espectro radioeléctrico que pode incluir uma data limite comum para os Estados-Membros disponibilizarem a faixa dos 800 MHz.

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