No início de março a Zon Optimus e a Zon II - Serviços de Televisão desistiram do recurso interposto ao Tribunal Administrativo de Lisboa no caso sobre o licenciamento do quinto canal em sinal aberto e digital. A desistência abriu caminho para a realização de um novo concurso público para exploração do chamado 5º canal, mas o caso promete não ser breve.

Quem o garante é o Correio da Manhã que ouviu fontes do gabinete do ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e da entidade reguladora para a comunicação social.

Garante o jornal que o Governo está à espera dos pareceres da ERC e da Anacom para tomar uma decisão sobre nova abertura do concurso para o 5º canal na TDT. O ministro estará também à espera do parecer dos operadores privados para poder tomar uma decisão.

Do lado da Anacom o CM ouviu que a desistência da Zon Optimus vai obrigar a uma reformulação do parecer. Do lado da ERC o presidente, Carlos Magno, não se quis pronunciar sobre o caso por ainda não ter sido notificado pelo Tribunal Administrativo da desistência da Zon Optimus.

Certo parece ser o facto de que o início de uma nova consulta pública, a acontecer, ainda vai demorar, escreve o jornal. Mas também é quase certo que o processo é para avançar, já que Miguel Poiares Maduro já referiu mais do que uma vez a necessidade de a televisão digital terrestre portuguesa ter mais canais.

Portugal é dos países da União Europeia que tem menos canais de TDT. O último desenvolvimento relativo à transição da televisão analógica para a digital diz respeito à instalação de sondas de monitorização de qualidade do sinal, garantindo a Anacom que até ao terceiro trimestre do ano a qualidade da TDT vai ser medida em todo o país.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico