O "franco dinamismo dos operadores" caracteriza a situação portuguesa quanto ao investimento nas redes de nova geração (RNGs), salienta a Anacom num estudo sobre esta área que acaba de ser divulgado. Este é o retrato a retirar do estudo que avalia 14 casos de estudo internacionais e que mostra que o papel dos Estados é fundamental para a actuação dos reguladores e o investimento dos operadores.

Com mais de 4 milhões de casas ligadas em Portugal (70% dos quais em EuroDOCSIS 3.0 ou equivalente e os restantes 30% em fibra óptica) o relatório da Anacom destaca que "o conjunto de iniciativas governamentais e de medidas regulatórias empreendidas encontrou, em Portugal, repercussão no investimento efectuado pelos operadores".

Ainda na semana passada uma fonte da Anacom tinha garantido à agência Lusa que está a preparar ainda para o primeiro trimestre desta ano uma decisão preliminar sobre a partilha das redes de nova geração, uma questão considerada fulcral pelos operadores e que é abordada neste estudo em cários casos internacionais.

O relatório de 264 páginas retoma os dados do FTTH Council Europe, referentes ao primeiro semestre de 2010, onde Portugal ocupava a 16ª posição entre os países europeus com mais elevada taxa de penetração de tecnologia de Fibra até casa (1,4%). A Anacom aponta também as previsões da Heavy Reading, segundo a qual Portugal deverá estar colocado, no final de 2014, no grupo dos 12 países europeus com maior taxa de penetração, um valor quer o regulador português considera estar subavaliado, uma vez que em Setembro contabilizava já em 1,4 milhões o número de casas com acesso a fibra.

No relatório o regulador refere as várias medidas que têm sido tomadas de forma a contribuir para eliminar ou reduzir as barreiras verticais e horizontais à implementação destas redes e assegurar a migração das redes tradicionais para RNGs, entre as quais se contam a oferta de referência de acesso a condutas, a assessoria ao Governo e a realização de consultas públicas, assim como a definição de especificações técnicas e a revisão de ofertas de referência de serviços grossistas.

Ainda assim a Anacom lembra que existem ainda um conjunto de desafios a enfrentar pelos reguladores, sobretudo na conciliação entre a promoção do investimento em áreas rurais e a regulação para impedir comportamentos anticoncorrenciais.

Também em Portugal os operadores têm vindo a focar os investimentos em centros urbanos, apostando na evolução rápida das necessidades dos utilizadores, onde a concorrência é possível. Mas o relatório volta a apontar para a necessidade de investir em redes rurais, alargando a oferta a áreas menos povoadas, afirmando que "é expectável que as concessões relativas às NGA nas zonas rurais contribuam para o esforço nacional de inclusão digital".

Recorde-se porém que estes projectos em Portugal estão suspensos por atraso na aprovação dos fundos comunitários.

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