FCC declara oficialmente que Huawei e ZTE são ameaças à segurança nacional dos Estados Unidos

A decisão que impedirá as telecoms de usarem fundos federais para adquirir equipamentos da Huawei e ZTE segue a publicação de uma lista de empresas chinesas a operar em solo americano que poderão ter ligações com o exército chinês.

A Federal Communications Commission (FCC) designou oficialmente a Huawei e a ZTE como ameaças à segurança nacional. A decisão implica que qualquer empresa de telecomunicações americana não poderá recorrer aos 8,3 mil milhões de dólares do Universal Service Fund (USF) para comprar equipamento da Huawei e da ZTE.

Em comunicado, Ajit Pai, presidente da FCC, afirma que, tendo por base o “esmagador peso das provas” encontradas, ambas as empresas chinesas são um risco para a segurança das comunicações nos Estados Unidos, incluindo no que diz respeito à implementação das redes 5G.

O responsável sublinha que tanto a Huawei como a ZTE têm ligações ao Partido Comunista chinês e às forças militares do país, algo que as obriga a cooperar com os serviços de inteligência chineses.

Recorde-se que novembro de 2019, a FCC já tinha aprovado uma proposta que tinha como objetivo impedir as telecom norte-americanas de usar os fundos USF para adquirir equipamentos das empresas chinesas visadas.

Em fevereiro deste ano, chegou a vez de o Senado norte-americano deixar patente a sua posição em relação à presença de equipamentos das fabricantes nas redes de telecomunicação no país através do Secure and Trusted Telecommunications Networks Act.

A mais recente decisão da FCC surge após o Departamento de Defesa dos Estados Unidos ter publicado uma lista de empresas chinesas a operar em solo americano que poderão ter ligações com o exército chinês. A lista inclui a Huawei, a Hangzhou Hikvision, China Railway Construction Corporation, e a China Telecommunications Corporation, entre outras empresas ligadas ao sector da construção naval, telecomunicações, aeroespacial e até energia nuclear.

O Congresso americano não é chamado para atuar sobre a lista, mas vai influenciar as autorizações do fundo de investimento nas empresas chinesas que foram visadas. O Executivo de Donald Trump acusa a China de "tentar disfarçar as linhas que separam os sectores civis e militares", e a lista serve para ajudar tanto o Governo, como o sector privado e o meio académico a tomarem ação, à medida que o Pentágono vai adicionando mais nomes.

Em maio, o Departamento do Comércio dos Estados Unidos anunciou que a ”lista negra” de entidades que não podem fazer negócios com os Estados Unidos e onde a Huawei passou a constar em maio de 2019 passaria a contar com mais 33 empresas chinesas. Em causa estavam questões como "violações dos direitos humanos" e "atividades contrárias aos interesses de segurança nacional ou de política externa dos Estados Unidos".

No mesmo mês, o Governo norte-americano introduziu novas restrições que impedem a Huawei e os seus fornecedores de utilizarem tecnologia e software americano, com efeitos a partir de setembro. As empresas poderão requisitar licenças para continuar a fornecer os produtos, mas o mais provável é estas serem negadas a partir da nova data.