Governo chumba propostas do CDS sobre teletrabalho e “desligamento”

Os projetos do partido da direita que recomendavam ao Governo que debatesse em concertação social uma nova regulamentação para o teletrabalho e o direito ao desligamento vão ficar “pelo caminho”.

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Os projetos de resolução sobre matéria laboral foram apresentados ao Parlamento na passada sexta-feira e entre eles estava uma proposta sobre a necessidade de “reconhecer e efetivar o direito ao desligamento dos trabalhadores e a incluir novas situações admissíveis para o exercício do teletrabalho diz respeito”.

De acordo com a Lusa, durante o debate PS, BE, PCP e PEV “desconfiaram” do CDS-PP “devido ao seu passado de participação em governações anteriores que reduziram direitos laborais”, apesar de os centristas defenderem que estão a tentar “inovar, humanizar, reformar e ir ao encontro das aspirações das pessoas”.

Na exposição dos motivos que levaram ao projeto de resolução, o CDS-PP referia que os dispositivos e instrumentos tecnológicos são em si “uma oportunidade para ganhos de eficiência indiscutíveis”, argumentando, no entanto, que “quando usados em excesso, representam também uma ameaça para a qualidade de vida e o equilíbrio entre o trabalho e as outras componentes da vida do trabalhador”. Defendia, por isso, “atender àquilo que noutros países se tem chamado o direito ao desligamento”.

De referir que além da proposta de regulamentação do teletrabalho e do direto ao desligamento, os projetos do CDS abrangiam ainda uma licença sabática para os trabalhadores investirem em formação e a redução dos prazos de caducidade da contratação coletiva, tendo sido votados negativamente por todos os partidos da esquerda.