"Governo está solidário com a Anacom e com o regulamento" para leilão do 5G

"Esperemos que o leilão corra bem e que as operadoras façam o investimento a que vão estar obrigadas se ganharem a licença", declarou ministro das Infraestruturas quando confrontado no Parlamento com queixas de operadoras.

Lusa / Nuno Fox

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, afirmou esta terça-feira que o Governo "está solidário" com a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) e "com o regulamento" e espera que o leilão do 5G "corra bem". Pedro Nuno Santos falava na audição regimental da comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

O clima de guerra entre o regulador do mercado e as operadoras de telecomunicações tem agitado os últimos meses, com críticas fortes ao regulamento do leilão para o 5G e à atuação da Anacom, mas o Governo tem-se mantido em silêncio sobre o tema, não comentando as acusações nem as regras definidas.

Ontem, na audição parlamentar, o presidente da Anacom afirmou que as condições do processo do leilão do 5G "estão perfeitamente articuladas com as regras europeias".

O ministro Pedro Nuno Santos foi também ouvido e, questionado pelo deputado do CDS-PP João Gonçalves Pereira sobre se revia na totalidade do regulamento do leilão de quinta geração (5G) elaborado pela Anacom, começou por dizer que este "é da responsabilidade do regulador".

"Cada um nas suas competências, a Anacom faz o seu trabalho, foi lançado o leilão, vamos esperar pelos resultados do leilão serenamente", acrescentou.

João Gonçalves Pereira perguntou ao ministro qual era a sua opinião sobre o regulamento. "Acho que o regulamento tem um conjunto de matérias que são muito importantes", prosseguiu Pedro Nuno Santos.

"O Governo está solidário com a Anacom e com o regulamento que foi apresentado, esperemos que o leilão corra bem e que as operadoras façam o investimento a que vão estar obrigadas se ganharem a licença", rematou.

As operadoras de telecomunicações têm tecido duras críticas ao regulamento, que consideram ter regras discriminatórias, o que levou à apresentação de queixas a Bruxelas, ações judiciais e providências cautelares.

Na sequência disso, também houve anúncio de suspensão de investimentos e críticas da parte dos acionistas das três operadoras tradicionais - Altice, Vodafone e Sonae.

O procedimento do leilão está em curso e sabe-se que a Altice, a NOS e a Vodafone apresentaram candidaturas para licitar as frequências do 5G. A Anacom não confirma se há mais participantes e novos players, seguindo as regras de confidencialidade que estão definidas no regulamento do leilão.