As licitações da fase principal do leilão do 5G, que definirá a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, continuam sem um fim aparente à vista, num processo cuja duração já ultrapassou largamente a da fase reservada a novos entrantes.

De acordo com os dados avançados pela Anacom, nas seis rondas de hoje, as melhores propostas das operadoras atingiram os 221,98 milhões de euros nos vários lotes disponíveis nas faixas dos 700 MHz aos 3,6 GHz.

O interesse nos dois primeiros lotes da faixa dos 2,6 GHz continua aceso e hoje o valor das melhores propostas “saltou” para os 8,117 e 8,118 milhões de euros, respetivamente. Aqui, as ofertas das operadoras registam um crescimento de 119% em relação ao valor de reserva de espectro.

Já na faixa dos 3,6 GHz existem subidas nas ofertas relativas a 22 dos 40 lotes disponíveis, registando-se uma dinâmica de crescimento que leva a subidas de preço a rondar, no máximo, os 64%.

Uma constante que se mantém desde que a fase principal começou a 14 de janeiro é falta de ofertas em relação a um dos lotes na faixa dos 700 MHz, onde o preço de licitação também continua nos 19,2 milhões de euros. As propostas para os quatro lotes da faixa dos 900 MHz não registam alterações face ao preço de reserva de 6 milhões de euros.

Em relação à faixa dos 2,1 GHz, as propostas mantêm-se desde o sétimo dia de licitações nos 10,61 milhões de euros, numa subida de 200% em relação ao valor do primeiro dia de licitações.

A soma das licitações da fase dos novos entrantes, que ultrapassaram os 84 milhões de euros, com as que foram atingidas hoje na fase principal resulta num valor que já é superior a 306 milhões de euros, ultrapassando o preço de reserva fixado pela Anacom nos 237,9 milhões de euros.

Os processos relativos ao leilão do 5G, que incluem ainda a consignação das licenças e a atribuição dos direitos de utilização de frequências, devem estar concluídos durante o primeiro trimestre de 2021. Porém, os atrasos em relação à implementação do 5G em Portugal estão a levantar novamente algumas preocupações.

Aludindo a uma resposta dada pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital numa numa audição na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, Alexandre Fonseca, presidente da Altice Portugal, ainda hoje defendeu que se está “a colocar toda a ênfase no 5G” num momento em que ainda não se tem “uma conectividade a nível nacional no que toca ao 4G”.

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“E não temos porque, de facto, existe menos de 1% da população portuguesa que ainda não tem acesso a esse serviço, mas é 1% da população e, portanto, pareceu-me claro que, nas palavras do ministro, se volta a retirar uma vez mais um total desalinhamento entre aquilo que é a estratégia nacional e do Governo e aquilo que tem sido a postura do regulador”, criticou o responsável.

O presidente da Altice aproveitou para questionar “quais as ilações que o presidente da Anacom” retira “destas queixas, deste desalinhamento, destes recados que o Governo tem vindo a deixar” e inquiriu também “quem é que afinal manda no 5G em Portugal”. “É o Governo? É a Anacom?”, perguntou, argumentando que “ficou evidente que a estratégia do Governo não é a estratégia da Anacom, mas que a estratégia que está hoje implementada é a da Anacom, não é a do Governo”.

Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação. (última atualização: 19h32)

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