São 171 dias de licitações, mais de 1.320 rondas e um encaixe potencial de 364,2 milhões de euros na fase principal, pelas contas de fecho diário de ontem. Os números não mostram toda a realidade do Leilão do 5G em Portugal, que soma hoje 8 meses completos da fase principal, que teve início a 14 de janeiro de 2020, aos quais se somam mais duas semanas da fase de novos licitantes, que começou a 22 de dezembro de 2020 e teve pelo meio a interrupção do Natal e Ano Novo.

É uma duração épica, num processo que parece interminável e que não tem paralelo com nenhum outro leilão de frequências em Portugal e na Europa. Operadores, regulador e Governo trocam acusações de culpa, e responsabilização pela situação, mas tudo indica que ainda não há fim à vista para que o processo de licitação do espectro seja encerrado e as licenças atribuídas, permitindo que finalmente avancem as ofertas comerciais e a disponibilização da tecnologia que já está pronta para avançar.

É fácil dizer que ninguém contava com este arrastamento do processo e que este foi um novelo que se complicou ao longo do tempo. Os operadores fazem testes da tecnologia 5G há vários anos, há dezenas de modelos de smartphones disponíveis no mercado, com preços já bastante acessíveis, mas também routers e soluções empresariais à espera de se concretizarem, mas sem licenças atribuídas nada pode avançar.

A opção por fazer o leilão de uma gama muito alargada do espectro, nas várias faixas nativas do 5G e algumas que reforçam o 3G e 4G, e as próprias regras do leilão, com um número de rondas que começou em 6 diárias e permissão de incrementos de preço pelo valor mínimo, não facilitam a celeridade do processo. Mas é a falta de sintonia, as polémicas e as acusações mútuas que podem ter mais peso na "responsabilidade" do prolongamento do leilão.

Quando divulgou o regulamento do leilão, em novembro de 2020, já mais tarde do que era esperado depois de uma consulta ao mercado em fevereiro desse ano e da necessária migração da TDT para libertar o espectro dos 700 MHz, a Anacom apontava para o início do processo em novembro e a conclusão em janeiro de 2021. A verdade é que o leilão propriamente dito só arrancou a 22 de dezembro de 2020, mas a data de finalização ainda está em branco.

E mesmo depois de 9 meses quase completos de licitações, o encaixe potencial para o Estado só está nos 448,6 milhões de euros, somando a fase principal e a dos novos entrantes, não chegando ainda a duplicar face aos 237,9 milhões que tinham sido definidos como valor de reserva do espectro. Mesmo assim já está bastante acima do encaixe obtido com as licenças de 4G, que foi de 372 milhões de euros.

À excepção do primeiro dia da fase principal do leilão, onde foram somadas ofertas para todos os lotes, o valor máximo de ofertas diárias foi de 5 milhões de euros, no terceiro dia do leilão, e nos últimos meses as propostas têm estado sempre abaixo de 1 milhão de euros, com incrementos pelas margens mínimas de 1 a 3% do valor.

A análise feita pelo SAPO TEK, nos gráficos partilhados abaixo, mostra esta evolução lenta, onde só os lotes da gama J são alvo de propostas nos últimos meses.  E isto faz com que a gama de espectro dos 3,6 GHz já valha mais de 209,7 milhões de euros, quando inicialmente estava valorizada em 45,7 milhões, muito abaixo dos "valiosos" 700 e 900 MHz que permitem aos operadores cobrir mais território com 5G.

Um "pinga pinga" que soma pouco valor e muita polémica

Nos últimos 9 meses o SAPO TEK tem acompanhado diariamente a evolução do leilão, dando conta todos os dias dos valor das licitações que é partilhado pela Anacom, mas sem detalhes sobre quem está em jogo, e quais são as estratégias de cada operador no processo. Isso está tudo "no segredo dos deuses", e pode estar também a ser usado para "emperrar" o processo, embora a Anacom já tenha admitido que nos final todos os dados serão partilhados.

Para além dos números, acompanhamos também as polémicas, as trocas de acusações e os "recados" e "avisos". O Governo, o regulador e os operadores móveis concordam que o atraso na atribuição das licenças é prejudicial para a Economia e a sociedade, colocando Portugal na cauda da Europa, mas não parece haver forma de quebrar o bloqueio que nos coloca na lista dos últimos a avançar com a tecnologia.

Para tentar acelerar o processo a Anacom já fez uma alteração às regras do leilão, duplicando o número de rondas diárias de 6 para 12, mas desde que anunciou essa intenção o volume de licitações realizadas diariamente baixou drasticamente. Agora o regulador do mercado quer acabar com os incrementos mínimos de valor e obrigar os participantes do leilão a fazerem licitações de maior valor, o que espera que tenha resultados para levar a uma conclusão mais rápida.

Já foi apresentada a proposta, e publicada, seguindo-se uma consulta pública que já terminou, e agora terá ainda de haver lugar a uma decisão final e publicação em Diário da República antes que entre em vigor. Mas a decisão também poderá ser bloqueada em tribunal, já que a Altice avançou com uma providência cautelar para impedir a sua aplicação.

Até lá vamos continuar a acompanhar a evolução do leilão que entrou hoje no 171º dia. E é provável que daqui a um mês estejamos a assinalar o 10º mês do leilão, que se continuar assim pode não ficar concluído em 2021.

Nota da Redação: Foi feita uma correção para especificar que os 9 meses de leilão integram a fase dos novos entrantes. Já a fase principal assinala a 14 de setembro os 8 meses de duração.

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