A Anacom apresenta agora um balanço da monitorização que levou a cabo durante o primeiro semestre do ano à capacidade de resposta do  sector das comunicações no contexto da pandemia de COVID-19. Os dados fornecidos pelos operadores permitem verificar que existiram 6.835 clientes de serviços de comunicações que, durante o primeiro semestre de 2021 invocaram a aplicação dos mecanismos de adaptação à crise provocada pela pandemia.

Do conjunto anterior, 3.676 beneficiaram de alguma das garantias previstas na Lei, menos 8% do que no ano anterior (entre 20.03.2020 e 30.09.2020). A Anacom indica que a taxa de aceitação de pedidos de clientes atingiu 54%. Foram também  recebidas 289 reclamações de consumidores sobre o acesso às garantias estabelecidas no artigo 361.º da Lei n.º 75-B/2020.

A suspensão temporária de contrato foi a solução mais requerida pelos clientes que viram o seu poder de compra reduzido devido à pandemia e foi concedida a 979 clientes ao abrigo do artigo 361.º da Lei n.º 75-B/2020. A cessação unilateral do contrato foi concedida a 866 clientes.

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Ao longo dos seis primeiros meses deste ano, 1.123 clientes com dívidas na sequência da não suspensão do serviço acordaram com os prestadores planos de pagamento dos valores em falta.

Estima-se que o valor médio por cliente abrangido pelo plano de pagamentos foi de 683 euros (incluindo IVA), um valor cerca de 4% superior à retribuição mínima mensal em vigor (665 euros) e que corresponde a cerca de 20 faturas médias mensais dos serviços em pacote, explica a Anacom. Por prestador, os valores variaram entre 282 e 1.023 euros, estimando-se que a prestação dos beneficiários atinja, em média, 88 euros por mês: o equivalente a duas faturas médias dos pacotes de serviços.

Por outro lado, do lado dos prestadores, os dados indicam que os montantes envolvidos nos planos de pagamento ascendem a um máximo de 0,11% e a um mínimo de 0,03% das suas receitas trimestrais.

No que toca à possibilidade de reativação dos serviços suspensos durante 1 de outubro e 31 de dezembro de 2020, 721 clientes beneficiaram de reativação sem custos. A Anacom detalha que, por prestador, a taxa de aceitação variou entre 78% e 100%.

Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação e uma alteração ao título. (Última atualização: 10h39).