A Anacom comunicou ontem uma decisão de dia 12 de Julho relativa à abertura de um novo indicativo no Plano Nacional de Numeração. O 92 é a nova gama de números que poderá ser utilizada para redes móveis, destinando-se aos operadores móveis virtuais (MNVOs) ou aos actuais operadores móveis licenciados caso estes esgotem as actuais numerações.

Até agora o sistema previa a atribuição de um indicativo para cada operador móvel, sendo o 93 reservado à Optimus, o 96 à TMN e o 91 à Vodafone. Estes códigos facilitam a identificação pelos utilizadores da rede para a qual estão a ligar, beneficiando dos significativos descontos que as operadoras atribuem às chamadas dentro da mesma rede.

A identificação não era totalmente desvirtuada quando os utilizadores deixavam um determinado operador e mantinham o número – através da portabilidade móvel – já que nesses casos é feito um alerta através de uma gravação.

Na sequência de um pedido da TMN para a utilização de uma gama de números adicionais – fora da gama 96 que a operadora atribui aos seus clientes – a Anacom decidiu reavaliar a utilização de indicativos dentro das redes móveis e criar a gama 92 para ser partilhada pelos actuais operadores móveis e os MVNOs que vierem a surgir no mercado.

Cada gama de numeração comporta a atribuição de 10 milhões de números, mas a TMN, pela informação que fez chegar ao regulador, já terá esgotado mais de 60% da gama de números com o indicativo 96.

O regulador poderá agora atribuir blocos de 10 mil números da nova numeração 92 à medida que os actuais operadores o solicitem – caso tenham excedido a ocupação de 60% da actual numeração – e aos operadores virtuais, à medida que surgirem no mercado.

A Anacom promete ainda ficar atenta à questão do impacto junto dos utilizadores da utilização de uma nova gama de números – dado que existe a ligação directa dos indicativos 91, 93 e 96 aos três operadores licenciados e que tem um efeito importante no valor cobrado em cada chamada.

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