“A iniciativa relativa à cobertura 5G não é abrangida pelo PRR, uma vez que o investimento será realizado por atores privados”, indica o Governo na versão preliminar do documento, que já foi colocada em consulta pública.

Observando que “está a decorrer o procedimento de leilão e é expectável que termine no mês de março de 2021″, o executivo explica que, após a atribuição das frequências 5G, “inicia-se a fase de cumprimento das condições das mesmas, ou seja, a cobertura, de forma faseada, para todo o território nacional”.

E isso sim é mencionado no PRR, destacando o Governo o “especial enfoque na cobertura das zonas que os operadores de rede móveis tendencialmente não cobririam por menor interesse económico, como zonas de menor densidade populacional”.

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Para isso, é estipulado o objetivo de Portugal “garantir que, até 2025, haja a cobertura 5G ininterrupta mais ampla possível para todas as áreas, incluindo áreas rurais e remotas”, sem contudo estarem especificadas verbas ou investimentos nesse sentido.

Ao todo, o Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal elenca 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

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Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou ontem a versão preliminar e resumida do PRR em consulta pública, no qual estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, apesar de ainda não estar decidido que Portugal recorrerá a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.

Recorde-se que o leilão para as licenças de 5G ainda está a decorrer, mais de um mês depois de ter tido início a fase principal, a 14 de janeiro de 2021. A meta para o encaixe financeiro era de 237,9 milhões de euros mas na soma das duas fases, e segundo os últimos números da Anacom, o valor das licitações já ultrapassa os 312 milhões de euros.

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