Os preços das telecomunicações em Portugal não sofreram alterações face ao mês de março deste ano, mas registou-se uma queda em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Estatística (INE), com a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) a reunir agora as informações num relatório, onde partilha também conclusões do Eurostat. Segundo a organização, Portugal foi o segundo país europeu onde a redução dos preços das telecomunicações nos últimos 12 meses foi mais elevada: 4,1%.

Os valores do INE foram medidos através do sub-índice do índice de Preços do Consumidor (IPC) e revelam uma variação em relação ao mês anterior nula. No entanto, a realidade é diferente quando os valores são comparados com maio de 2019, com uma queda de 4,34%.

No relatório, a Anacom explica que a "redução de preços reflete sobretudo a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações". Neste caso, a variação de preços das telecomunicações ocupou a 36ª posição mais elevada, ou a 8ª mais baixa, entre os 43 subgrupos de bens e serviços considerados.

Se recuarmos ainda mais atrás no tempo, entre agosto de 2013 e outubro de 2017 o crescimento dos preços das telecomunicações em termos homólogos foi quase sempre superior ao crescimento do IPC. No entanto, a situação inverteu-se em novembro de 2017, algo que se tem verificado desde então.

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Em relação aos últimos 12 meses, a taxa de variação média de preços das telecomunicações ficou-se na 39ª posição entre os 43 subgrupos de bens e serviços considerados. O valor foi, por exemplo, mais elevado em relação ao setor do calçado e do equipamento audiovisual, fotográfico e de processamento de dados. Por outro lado, foi inferior à variação de preços na eletricidade, gás e outros combustíveis e no abastecimento de água.

A diferença entre a taxa de variação média dos últimos 12 meses dos preços das telecomunicações e do IPC atingiu uma queda de 4,26 pontos percentuais em abril de 2020. Este é o maior desvio negativo desde janeiro de 2009. Nos 113 meses decorridos desde dezembro de 2010, os preços das telecomunicações cresceram a taxas inferior ao IPC em 59 meses.

Em termos acumulados desde o final de 2010, os preços das telecomunicações cresceram 9,7 pontos percentuais, enquanto o IPC aumentou 9,8 pontos percentuais. "A divergência entre a evolução dos dois índices iniciou-se em 2015 e acentuou-se em 2016, estando associado aos ajustamentos de preços efetuados pelos principais prestadores", explica a Anacom.

Portugal é dos países europeus com a maior redução de preços das telecomunicações

De acordo com o Eurostat, a taxa de variação média dos últimos 12 meses dos preços dos serviços de telecomunicações em Portugal foi 4,3 pontos percentuais, inferior à média da União Europeia. Portugal foi, assim, o 26º país com a variação de preços mais elevada, ou o 2º país com a variação mais baixa. Roménia, Finlândia e Letónia foram os países onde se registaram os maiores aumentos de preços, enquanto Itália, Portugal e Áustria apresentaram as maiores diminuições.

Ainda assim, entre abril de 2011 e maio de 2019 os preços das telecomunicações aumentaram mais em Portugal do que na União Europeia, em termos da taxa de variação média dos últimos 12 meses. No entanto, desde junho de 2019 que a variação de preços das telecomunicações em Portugal é inferior à verificada na média da UE.

A análise dos dados do INE e do Eurostat surge depois de em fevereiro deste ano a Anacom ter divulgado um estudo de comparação de preços de telecomunicações a nível internacional. A conclusão foi de que as telecomunicações aumentaram em Portugal e já são mais caras que na União Europeia.