A Portugal Telecom confirmou que está a concorrer ao serviço universal. A informação já tinha sido avançada por alguns meios, mas foi agora revelada pela própria empresa.



"A PT confirma que apresentou propostas aos concursos para a designação dos novos prestadores do serviço universal, relativamente às componentes deficitárias do serviço universal em todo o território nacional", declarou numa nota publicada pela agência Lusa Inês Louro, diretora da operadora e chefe do projeto.



O serviço universal de telecomunicações é atualmente prestado pela Portugal Telecom que sempre assegurou a tarefa. Primeiro a empresa foi concessionária da rede pública de telecomunicações do Estado e, depois de ter adquirido a infraestrutura, manteve a tarefa graças a um novo acordo de concessão fixado até 2025.



O acordo entre a PT e o Estado foi contestado pela concorrência - por não ter dado hipótese para apresentação de propostas a outros operadores - e acabou por ser também vetado por Bruxelas, que pediu a realização de um concurso público internacional.



Depois de vários adiamentos, quase sempre relacionados com a dificuldade de encontrar um valor para os custos suportados com a prestação do serviço que colocasse de acordo a PT e a Anacom, o concurso está em marcha. A PT tem mantido que a prestação do serviço universal é deficitária, mesmo assim decidiu concorrer.



Nos termos do acordo a que a empresa chegou com o Estado no ano passado a não renovação do contrato de prestação de serviço dá direito a uma indemnização de 20 a 33 milhões de euros, que compensa a empresa pelo fim antecipado do acordo. Se a PT for uma das empresas escolhidas no âmbito do novo concurso a indemnização não será paga.



Recorde-se que a Reuters tinha já avançado, no final de fevereiro, que estavam na corrida ao serviço universal cinco empresas: Portugal Telecom, Sonaecom, Vodafone, Zon e Plurimarketing. Esta última concorre apenas à distribuição das listas telefónicas. Na altura a agência garantia que as cinco concorrentes tinham sido qualificadas para a fase seguinte do concurso.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Newsletter

Receba o melhor do SAPO Tek. Diariamente. No seu email.

Notificações

Subscreva as notificações SAPO Tek e receba a informações de tecnologia.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.