O regulador das comunicações dos Estados Unidos, a Federal Communications Commission (FCC) começou a criar a infraestrutura legal que permitirá às empresas fornecer serviços de internet diretamente aos smartphones. Empresas como a SpaceX, T-Mobile, AST Spacemobile e Lynk têm vindo a desenvolver a tecnologia para ajudar a eliminar as chamadas “zonas mortas”, locais onde a cobertura de rede terrestre é fraca ou inexistente.

No caso da SpaceX, por exemplo, a sua nova geração de satélites Starlink estão preparados para comunicar diretamente para smartphones, permitindo aos utilizadores enviar mensagens de texto, fazer chamadas e até fazer stream de vídeo. A tecnologia da empresa de Elon Musk garante que é compatível com os smartphones convencionais, sem a necessidade de adquirir modelos preparados para comunicação com satélite que têm vindo a ser lançados, como os equipamentos da Bullit, Samsung, Qualcomm ou iPhone 14.

Na nota da FCC, o regulador lançou a proposta para o regulamento que facilita a colaboração entre os operadores de satélites e as empresas de comunicações wireless. Essas parcerias garante o crescimento dos serviços baseados em satélites para servir utilizadores em áreas remotas, com ou sem serviços de conetividade. O regulador pretende estabelecer os processos claros e transparentes para suportar a cobertura de redes a partir do espaço. A FCC considera que oferecer serviços essenciais onde não existe sinal terrestre pode salvar vidas em locais remotos, além de abrir oportunidades inovadoras para os consumidores e empresas.

O documento regulamentário propõe uma estrutura que permite aos operadores de satélite e fornecedores de serviços terrestres obterem autorização do FCC para operar estações espaciais em certos espectros licenciados e alocados a serviços terrestres. O regulador está a propor adicionar um serviço mobile-satélite em certas bandas terrestres de utilização flexível. Os operadores de satélites em órbitas não geoestacionárias podem concorrer ao acesso de espectro terrestre se certos pré-requisitos forem cumpridos para uma área geográfica específica.

Os operadores de satélite passam a poder servir operadoras e respetivos clientes quando estes precisam de conetividade em áreas remotas, dando o exemplo de locais como o meio do deserto de Chihuahuan, o lago Mishigan ou as montanhas Uinta, onde os serviços por satélite são essenciais.

Por outro lado, a FCC também procura feedback de como esta estrutura pode suportar melhor os sistemas de resposta de emergência, tal como o 911 e alertas de emergência wireless quando o consumidor está ligado a partir de cobertura do espaço. Espera ainda perceber como é que esta estrutura pode ser estendida a outras bandas, localizações e aplicações que possam ser suportadas por estas colaborações entre operadores de satélite e de telecomunicações.