A Anacom considera que não há concorrência efectiva no sector móvel e que a evolução do mercado nos últimos anos "e a sua estrutura oligopolista sugerem a possibilidade de os operadores terem incentivos para um comportamento coordenado, em detrimento de um comportamento concorrencial", refere um comunicado.



A constatação insere-se nas primeiras conclusões da análise que a Anacom está a efectuar ao 15º dos 19 mercados de comunicações electrónicas identificados como relevantes, no contexto da nova legislação do sector.



As primeiras conclusões da análise ao mercado grossista do acesso e originação de chamadas em redes telefónicas públicas móveis revelam uma falta de concorrência que o regulador relaciona com "o facto de os operadores não oferecerem serviços de acesso às suas redes que permitam a outras entidades oferecer serviços retalhistas".
O mesmo documento sublinha que também do lado do retalho os preços se mantêm estáveis desde 2001 "num comportamento não consistente com a descida generalizada dos custos".



O surgimento de novas ofertas discount é também referido para dizer que o seu aparecimento foi possível na sequência da decisão regulatória de "reduzir substancialmente o preço da terminação móvel-móvel, de forma a melhorar as condições de concorrência".



Considerando benéfico o surgimento destes novas alternativas, a Anacom questiona no entanto o facto de Portugal ser "um dos poucos países da União Europeia onde os únicos prestadores a oferecer serviços móveis de retalho são os operadores de rede" e por isso diz que "favorece [...] o estabelecimento de acordos entre os operadores de rede e prestadores de serviço que sejam resultado de uma negociação exclusivamente comercial".



"O mercado como um todo sairá beneficiado, no médio prazo, se tais acordos conduzirem à criação de ofertas inovadoras e serviços diversificados", considera ainda o regulador.



A análise do mercado 15 - que comporta a sua definição, avaliação de entidades Poder de Mercado Significativo e imposição de obrigações - deverá estar concluída e pronta a entrar em fase de consulta pública até final do ano. Até lá o regulador sublinha que estará atento à evolução dos preços no retalho, à existência de acordos de acesso à rede e à existência de ofertas inovadoras.



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