Com o final do primeiro semestre e com a contabilização fechada, a DECO recebeu um total de 21.274 reclamações relacionadas com o sector das telecomunicações. Conclusão? Uma vez mais é a área que maior número de queixas gera junto da associação. E a “história” tem vindo a repetir-se há mais de dez anos.

Os números foram revelados ao jornal I e o TeK tentou perceber junto da Associação de Defesa do Consumidor quais os motivos que justificam tal situação.

A jurista Ana Sofia Ferreira explica que o grande número de contratos que os consumidores têm com as empresas de telecomunicações e a concorrência agressiva no sector ajudam a justificar o elevado número de “atropelos” que existem relativamente aos direitos das pessoas.

A questão da fidelização dos contratos é a que continua a motivar mais queixas e Ana Sofia Ferreira fala numa nova tendência que tem sido registada nos últimos tempos: muitas denúncias são relativas à “refidelização” dos contratos.

O que acontece é que os operadores tentam segurar os clientes com promoções e campanhas especiais, mas pelo meio existem novas fidelizações - algo que para os consumidores é um factor desconhecido e que acabam por provocar constrangimentos na hora de optar por serviços de outra empresa.

A jurista da DECO explicou ainda que tanto esta como as restantes principais causas de queixas são transversais a todo o sector das telecomunicações e que não há nenhum operador que se destaque dos restantes. “Há muito trabalho a realizar”, salientou.

“As penalizações para acabar com o período de fidelização são muito elevadas e desproporcionais”,deu como exemplo Ana Sofia Ferreira, que espera que este tema possa ser resolvido com a ajuda da petição da DECO que pedia a diminuição do período de fidelização dos contratos com as operadoras de telecomunicações.

Este é um processo que apesar de já ter chegado à Assembleia da República, acaba por ser demorado pois têm de passar por vários estágios de discussão e possível validação, mas há a confirmação por parte da DECO que tanto a ANACOM como a APRITEL já foram ouvidas a propósito da iniciativa.

“A questão da fidelização não salvaguarda situações que são difíceis para os consumidores, como desemprego e emigração”, alertou a representante da associação.

Queixas atrás de queixas
Mudança de operador e  consequente dificuldade em cancelar o contrato, dupla faturação, práticas comerciais desleais nos contratos ao domicilio e à distância, assim como incumprimento das campanhas promocionais são outros motivos que têm gerado um grande volume de queixas.

Mas é de destacar que o número de reclamações registadas entre janeiro e junho deste ano é inferior às denúncias do primeiro semestre de 2014: um total de 25.614 “alertas”.

Apesar de no ano passado ter-se registado um aumento no segundo trimestre, como explica Ana Sofia Ferreira, a jurista da DECO admite que o valor total possa ficar abaixo do registado em 2014, mas isso não significa propriamente boas notícias: “Mais três mil menos três mil [reclamações], os consumidores continuam a ter problemas no sector. Temos que continuar a trabalhar para baixar a conflitualidade”.

Rui da Rocha Ferreira

Não perca as principais novidades do mundo da tecnologia!

Subscreva a newsletter do SAPO Tek.

As novidades de todos os gadgets, jogos e aplicações!

Ative as notificações do SAPO Tek.

Newton, se pudesse, seguiria.

Siga o SAPO Tek nas redes sociais. Use a #SAPOtek nas suas publicações.