Vigilância através de telemóveis: Ministério Público brasileiro vai investigar controle de cidadãos no Governo de Bolsonaro

O Ministério Público brasileiro abriu hoje uma investigação preliminar sobre supostas operações irregulares que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teria realizado durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, contra cidadãos alegadamente espiados através dos seus telemóveis.

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A investigação preliminar foi anunciada um dia depois que o jornal O Globo publicar que a Abin, durante os três primeiros anos do mandato de Bolsonaro, havia usado de forma fraudulenta um sistema de rastreamento para localizar qualquer pessoa por meio de seus dispositivos móveis.

Sem a necessidade de qualquer ordem ou protocolo oficial, esse mecanismo possibilitava acompanhar os passos de até 10.000 pessoas a cada 12 meses, bastando digitar o número de um contacto telefónico no programa e identificar a última localização conhecida do proprietário do dispositivo num mapa.

Após saber desta notícia, o novo Governo brasileiro liderado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu investigar e punir os responsáveis pelo que considera um ato "gravíssimo" e com "profundas irregularidades".

"A própria Abin e outras entidades, como o próprio Ministério da Justiça, com certeza irão apurar o ocorrido e caso sejam constatadas irregularidades tão graves na vida íntima das pessoas, nos direitos e liberdades individuais, se confirmadas, os responsáveis serão severamente punidos", sublinhou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Por sua vez, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, prometeu que a Abin não só será auditada, mas também reformulada, uma vez que o Governo de Lula da Silva anunciou há algumas semanas que deixaria de estar sob o controle dos militares, para ser anexado ao seu gabinete.