Certificados Digitais Qualificados: uma garantia de segurança

Por: Jaquelina Esteves (*)




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Um Certificado Digital é uma impressão electrónica que garante a identidade, autenticidade, confidencialidade e não repúdio tanto ao titular de um Certificado como com quem este comunica. Existem três tipos de Certificados Digitais: Qualificados, Avançados e de Aplicações e/ou Serviços. Os diversos certificados diferem entre si não só pela sua aplicabilidade, como pelo grau de segurança inerente.

Em Portugal existe legislação que obriga ao uso de um Certificado Digital com o mais alto nível de segurança para algumas utilizações, tais como para assinar e submeter documentos nas plataformas electrónicas de compras públicas e na autenticação nestas plataformas (Portaria 701-G/2008), ou ainda na utilização do portal do Instituto da Construção e do Imobiliário (conforme a Lei nº 25/2008). Para estes casos, tem-se que utilizar um Certificado Digital Qualificado, pelo que é determinante garantir a veracidade de todos os dados constantes do Certificado e a idoneidade da Entidade Certificadora. Por esta razão, todos os Certificados Digitais Qualificados têm de ser submetidos numa Entidade Certificadora credenciada pelo Gabinete Nacional de Segurança (de acordo com os artigos 24º, 25º, 26º e 27º do DL 62/2003) e após várias verificações da documentação do titular do Certificado e, caso aplicável, da Empresa requerente.

Contudo, para além destas utilizações obrigatórias e regulamentadas, o detentor de um Certificado Digital Qualificado poderá utilizá-lo para outros fins rentabilizando o seu investimento. Actualmente, são muitas as empresas portuguesas que tentam reduzir custos e um Certificado Digital pode ajudar. Com a desmaterialização de processos, é possível que todas as aprovações de documentos possam ser realizadas electronicamente, bastando que se utilizem assinaturas digitais geradas a partir dos Certificados Digitais. Se um documento precisar da aprovação de várias pessoas, acabaram-se os custos de impressão, de envios por correio postal, da gestão manual de documentos e todo o processo se torna mais rápido, seguro e cómodo. O Certificado Digital é a chave que garante o valor probatório legal das assinaturas e a integridade do documento ao longo de todo o processo.

Um Certificado Digital pode também acrescentar mais um nível de segurança nas suas interfaces electrónicas de trabalho, como por exemplo, no acesso a um sistema de gestão documental, ou à plataforma de gestão de conteúdos do seu website. Ao utilizar uma autenticação nessas interfaces com o seu Certificado Digital, está a incrementar a segurança do acesso, garantindo que só acede a essas plataformas quem está devidamente autorizado para tal.

Pelo carácter de segurança, mobilidade e disponibilidade, um Certificado Digital é ideal para ajudar a cortar custos nas organizações, tornando-se uma solução rentável e reutilizável, adequada a diferentes situações e utilizações.

(*) Diretora do Departamento de Gestão de Negócios da MULTICERT S.A.

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