Conselho Europeu, o Parlamento e a Comissão chegaram a acordo para os polémicos artigos 13.º e 11.º na reforma da diretiva europeia do Direito de Autor. Os opositores das novas normas defendem que ainda é possível salvar a Internet como a conhecemos.
A aprovação em plenário é apenas o princípio de um processo de negociação tripartido que vai levar à redação do texto final. E os deputados que a aprovaram garantem que não vai matar a internet nem criar uma máquina de censura.
Entre acusações de censura, cenários orwellianos e a defesa de um equilíbrio e de uma remuneração justa aos criadores, o debate da diretiva de Direito de Autor pouco acrescentou à discussão, mas mostrou novamente uma grande divisão entre os parlamentares.
O debate sobre a proposta de uma nova diretiva para o copyright tem escalado de tom e gerado movimentações de lobbies a favor e contra o relatório que hoje volta a ser discutido no PE. Os artigos 13 e 11 continuam a gerar mais polémica.
A proposta de diretiva não passou ainda no Parlamento Europeu e vai voltar a ser votada em setembro. Hoje os artistas e associações portuguesas juntaram-se para pedir aos eurodeputados a sua aprovação, numa sintonia raramente vista.
Nos últimos dias a discussão tem estado ao rubro, com pressões das gigantes da internet e sociedade civil sobre os eurodeputados para não aprovarem a nova directiva para os direitos de autor. Mas para já tudo fica adiado para Setembro.
