-
-
Parlamento aprova lei das comunicações eletrónicas
O parlamento aprovou hoje a lei das comunicações eletrónicas (LCE) e a transposição da diretiva comunitária, que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (CECE), com os votos favoráveis do PS, PSD e PAN. -
Nova lei das comunicações eletrónicas poderá estar concluída até ao final de julho
De acordo com Hugo Costa, deputado que está a coordenar o grupo de trabalho responsável pela transposição do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (CECE) para a lei portuguesa, a expetativa é de que o processo seja concluído até ao próximo mês. -
Iniciativa cidadã quer “pôr ordem” na cibersegurança e proibir pagamentos de ransomware
Cansado dos problemas de cibersegurança que afetam o seu dia-a-dia, Rui Martins decidiu avançar com uma iniciativa nacional para dar resposta às ameaças digitais e lançou já duas petições e vários guias com orientações para as organizações afetadas.por Fátima Caçador -
Parlamento marca debate sobre projeto do PSD para alterar lei dos metadados para 3 de junho
O parlamento marcou para o dia 03 de junho o debate do projeto de lei do PSD para alterar a lei dos metadados, propondo mudanças nos prazos e condições de armazenamento de dados das comunicações. -
Mário Campolargo admite que Tarifa Social de Internet "não está a ter a adesão que gostaríamos"
O secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa afirmou ontem que a tarifa social de Internet "não está a ter a adesão" que gostaria, mas há empenho para que esta seja "o mais alargada possível". -
Website do Parlamento já está a funcionar depois do alegado ataque informático
O website esteve desligado desde segunda-feira para averiguações de segurança, mas já está novamente operacional. -
Site do Parlamento está offline de forma voluntária para investigação ao ataque
Depois do alegado ciberataque deste domingo, o website do Parlamento está inacessível para avaliação dos eventuais danos feitos pelo acesso do grupo de piratas informáticos.por Rui Parreira -
Lapsu$ Group nega ataque ao site do Parlamento. Assembleia da República diz que não há dados sensíveis
O grupo disse na sua conta do Telegram que não estava por trás de qualquer ataque ao website do Parlamento. Portal não está a funcionar neste momento.por Rui Parreira -
Site do Parlamento atacado por hackers do grupo Lapsu$ Group
Em dia de eleições, o mesmo grupo de hackers Lapsu$ Group que atacou a SIC e o Expresso, fez novo ataque ao website do Parlamento.por Rui Parreira -
Parlamento aprova utilização de bodycams por polícias
A utilização de sistemas de videovigilância pelas forças e serviços de segurança, que vai permitir aos polícias usarem câmaras nos uniformes (bodycams), foi hoje aprovada na Assembleia da República em votação final global. -
Parlamento aprova novas regras do regime de teletrabalho. Internet tem de ser paga pela empresa
O parlamento aprovou hoje em votação final global as alterações ao regime do teletrabalho mas chumbou o direito a desligar. Despesas adicionais com Internet e energia têm de ser pagas pela empresa. -
Violar a privacidade dos trabalhadores remotos passa a ser contraordenação grave ou muito grave
Os empregadores que violarem a privacidade do trabalhador em teletrabalho vão incorrer numa contraordenação grave ou muito grave, consoante a situação, segundo uma proposta de alteração do PS aprovada ontem na especialidade. -
Teletrabalho aprovado para quem tem filhos com menos de 8 anos. Comissão vota hoje
Os deputados aprovaram ontem o alargamento do teletrabalho aos pais com filhos até aos oito anos, sem necessidade de acordo com o empregador, desde que seja exercido por ambos os progenitores. -
Comunicações Eletrónicas: Debate no parlamento com a preocupação "efetiva" de que "saia uma boa lei"
A lei das comunicações eletrónicas traz “avanços importantes em várias áreas centrais”, defendeu Hugo Mendes, secretário de Estado adjunto das comunicações, reforçando que este primeiro momento é apenas o "ponto de partida para um debate que se pretende mais longo". "A nossa preocupação efetiva é qu -
Teletrabalho: Deputados têm dois meses para encontrar sintonias entre os 10 projetos de lei
Depois do debate ontem, foi pedido que baixem à comissão, sem votação, os 10 projetos de lei que regulamentam o teletrabalho. -
Debate do teletrabalho no Parlamento sem votação: Propostas dos partidos baixam à especialidade
Embora existissem pontos de convergência, questões como o pagamento das despesas dos trabalhadores em teletrabalho não são consensuais entre partidos. Nas iniciativas estiveram também em destaque propostas relacionadas com o “direito a desligar”, a privacidade, a igualdade de direitos entre trabalha -
SIRESP: Ministro da Administração Interna explica hoje no parlamento futuro da rede de comunicações de emergência
Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, é hoje ouvido no parlamento sobre o futuro da rede de comunicações do Estado (SIRESP), cujo contrato com a Altice termina a 30 de junho. -
PS quer patrões a justificar por escrito recusa do teletrabalho. Trabalhadores podem rejeitar sem justificação
Esta sexta-feira dá entrada no Parlamento mais um diploma para complementar a legislação do trabalho e clarificar regras no trabalho à distância. O debate está marcado para 5 de maio. -
5G: Partidos defendem a coesão nacional e prioridade na expansão da rede no interior e zonas desfavorecidas. Medidas chumbadas no Parlamento
Antecipando a publicação do regulamento final da Anacom para o leilão de frequências e sem uma data à vista para o início do processo, os partidos políticos debateram hoje a sua visão para a tecnologia em Portugal. Durante as votações, as quatro propostas dos partidos foram rejeitadas.por Rui Parreira -
Parlamento debate hoje o 5G em Portugal. O que está em cima da mesa?
Os principais partidos submeteram as suas propostas relativas às opções para o leilão, entre elas a defesa da coesão nacional, com prioridade na expansão para o interior e as zonas mais desfavorecidas.por Rui Parreira -
Inconstitucional, anti-ética e anti-democrática: As reações à polémica proposta de uso obrigatório da app STAYAWAY COVID
O Governo apresentou ontem uma Proposta de Lei para tornar obrigatório o uso de máscara na rua e da aplicação de rastreamento de contactos infetados com COVID-19. As reações negativas não se fizeram esperar e há grandes dúvidas sobre a aprovação pelo Parlamento, apesar de António Costa querer urgêncpor Fátima Caçador -
Debate sobre o 5G regressa esta semana. Quais são as propostas dos partidos?
Na próxima sexta-feira serão discutidas as propostas dos partidos para o desenvolvimento do 5G em Portugal. Entre as propostas avançadas pelos principais quatro partidos, a coesão nacional é unânime como prioridade. PCP e BE defendem a criação de um serviço público e universal de telecomunicações.por Rui Parreira -
Fim da fidelização nas telecomunicações para promover novos operadores de 5G. O que diz a Autoridade da Concorrência?
Para a Presidente da Autoridade da Concorrência, o fim das fidelizações deve ser ponderado "em nome" da quinta geração da rede móvel. Margarida Matos Rosa avisa ainda que a dinâmica comercial do sector não está a funcionar.