Antes de tomar medidas legislativas, a Comissão Europeia recomenda aos Estados Membros e empresas uma série de medidas para diminuir a presença de conteúdos ilícitos online.
A União Europeia pagou, em 2013, 360 mil euros por um estudo que mostrasse o impacto do download ilegal nas vendas de produtos com direitos de autor. Talvez por não serem os esperados, os resultados só agora viram a luz do dia.
Uma das séries mais assistidas em todo o lado conseguiu levar a que o site The Pirate Bay estivesse em baixo durante algumas horas, devido ao tráfego elevado.
Criado há cerca de dois anos, o chamado Memorando de Entendimento Antipirataria levou a uma redução de 69,7% no acesso dos portugueses a sites com conteúdos ilegais.
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, uma proposta de lei que transpõe para a legislação portuguesa a diretiva comunitária relativa à atribuição de licenças multiterritoriais para utilização de serviços online.
