
O acordo resulta das negociações que estavam em curso sobre o pacote de propostas Energia Limpa para Todos os Europeus e abrange a nova Diretiva de Eletricidade, mas é ainda provisório. Os textos da diretiva e do regulamento vão agora ser formalmente aprovados no Parlamento Europeu e Conselho Europeu e publicados no Jornal Oficial. O regulamento entra imediatamente em vigor enquanto a diretiva tem de ser transposta para o direito nacional no prazo de 18 meses.
Uma das ideias de base deste pacote é conseguir concretizar a chamada "união da Energia", com um novo mercado mais flexível e que facilita a maior utilização de energia renovável, que deverá chegar a 55% em 2030, prevendo-se incentivos à transição da produção com recurso a combustíveis fósseis para energias limpas.
A UE quer ainda maior participação dos cidadãos no mercado e a produção de energia ao mesmo tempo que se prevê maior proteção dos consumidores.
O objetivo de alcançar a neutralidade do carbono até 2050 continua em cima da mesa e a mudança para as energias renováveis e o aumento do peso da eletricidade é crucial neste plano que também deverá contribuir para estimular o emprego e atrair investimentos.
O site de Energia Limpa para todos revela todos os pormenores do plano.
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