Apple poderá ser intimada em breve por violação da concorrência devido ao Apple Pay

Os reguladores continuam a investigar a impossibilidade de terceiros utilizarem o sistema NFC do iPhone e Apple Watch nos seus sistemas de pagamento, obrigando os utilizadores dos equipamentos a usar o serviço Apple Pay para pagar.

Tek

A Apple poderá em breve ser intimada pelos reguladores da concorrência da Comissão Europeia por causa do seu sistema de pagamentos contactless Apple Pay. Em causa está a impossibilidade de as empresas concorrentes poderem utilizar os seus sistemas de pagamento das suas soluções nos iPhones e Apple Watch, através do NFC.

Os reguladores estão a investigar o acesso ao chip de comunicação NFC dos aparelhos desde o ano passado, pois os utilizadores apenas conseguem fazer pagamentos nos equipamentos da Apple através do serviço Apple Pay. Segundo refere a Bloomberg, através de fontes ligadas ao processo, o caso ainda não está finalizado e por isso a empresa ainda não foi intimada oficialmente.

As queixas tiveram origem em bancos e outras empresas que fornecem soluções de pagamento, acusando a Apple de não lhes dar acesso ao chip. Os queixosos querem que as suas soluções e aplicações para iPhone funcionem da mesma forma, acusando a empresa da maçã de vantagem desleal ao limitar o acesso a componentes-chave dos seus equipamentos.

Para já, nem a Apple nem a Comissão Europeia comentaram este caso, referindo que a investigação ainda está em decurso. Em junho de 2020, Margrethe Vestager referia que as soluções de pagamento através de dispositivos móveis estavam a ganhar uma aceitação cada vez mais rápida entre os utilizadores, facilitando não só os pagamentos online, como nas lojas físicas, sobretudo aceleradas pela crise pandémica.

“É importante que a Apple não negue aos consumidores os benefícios das novas tecnologias de pagamento, incluindo as melhores escolhas, qualidade, inovação e preços competitivos. Decidi assim investigar de perto as práticas da Apple no que diz respeito ao Apple Pay e o seu impacto na concorrência”, salientou a vice-presidente executiva da Comissão Europeia.

Na sua investigação, que já data pelo menos de outubro de 2019, a Comissão tem vindo a manifestar preocupações relativas aos termos e condições da Apple, e nas medidas relativas à integração do Apple Pay para a compra de produtos e serviços nos marketplaces de apps ou websites no iOS e iPadOS, se estes podem destorcer a concorrência e reduzir a escolha e inovação.