Há uma palavra que os automobilistas ouvem cada vez mais, mas que muitos ainda não levam suficientemente a sério: recall. Trata-se de uma palavra inglesa que, no contexto automóvel, significa literalmente "chamada de volta". Tal como o significado indica, este termo descreve o processo pelo qual um fabricante convoca os proprietários de determinados veículos para que estes se dirijam a uma oficina autorizada e procedam a uma correção de um defeito identificado no seu veículo.
Quando é que uma viatura é considerada para um Recall?
Sempre que um fabricante determina que um veículo necessita de uma correção relacionada com uma falha de software, com um defeito num componente mecânico, ou um problema nos sistemas de segurança ativa ou passiva, este deverá ser chamado para intervenção. Outras intervenções que não envolvam a segurança e qualidade de vida dos ocupantes da viatura também podem vir a ser consideradas para um processo de recall, como a questão ambiental, habitualmente relacionada com valores incorretos nas emissões de gases do motor.
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É cada vez mais frequente a identificação tardia, por parte dos fabricantes, de falhas relacionadas com os seus veículos, mas nem todas exigem uma chamada interventiva com comunicação direta ao proprietário da viatura. Muitas dessas falhas identificadas acabam por ser reparadas aquando as habituais revisões nas oficinas das marcas, graças à partilha da base de dados entre o fabricante e as mesmas. Só quando essas falhas são consideradas graves ou muito graves é que é exigido ao fabricante a emissão de um Recall, sendo obrigatório comunicar com o proprietário, assim como às autoridades sobre a existência dessa intervenção.
Quais os direitos e deveres dos proprietários?
Quando identificada a criação de um Recall correspondente à sua viatura, o utilizador deve proceder à intervenção do mesmo. Durante décadas, a adesão a estas campanhas dependeu praticamente da boa vontade dos condutores, mas essa situação está prestes a mudar já no próximo dia 1 de março. Por determinação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), os Centros de Inspeção Técnica de Veículos (CITV) passam a cruzar os dados dos veículos com as bases de dados de recalls ativos, e qualquer automóvel que se apresente à inspeção periódica obrigatória com uma campanha de chamada por cumprir será automaticamente reprovado.
É certo que os proprietários dos veículos podem não ter conhecimento da existência desses Recalls por diversas razões. Aos fabricantes, cabe-lhes enviar cartas registadas para a morada do registo do veículo, publicar avisos nos seus sites e contactar as redes de concessionários. O problema é que muitas vezes essa comunicação falhava porque os proprietários tinham mudado de morada, tinham adquirido o veículo em segunda mão sem que a transferência de registo tivesse sido efetuada de forma atempada, ou simplesmente por desatenção.
Segundo dados divulgados pela Associação Automóvel de Portugal (ACAP), estima-se que cerca de 87 mil veículos em Portugal estejam actualmente em situação de incumprimento, ou seja, foram chamados pelos fabricantes, mas os proprietários ainda não responderam à convocação. Esta situação deixará de ser possível através da aplicação das novas regras nos Centros de Inspeção Automóvel, que passarão a chumbar a viatura, atribuindo-lhe um grau de deficiência, do tipo 2 (grave) ou tipo 3 (muito grave), dependerá da avaliação de risco que o próprio fabricante tenha feito ao emitir o recall.
Não se trata, portanto, de um pormenor burocrático, um recall de segurança ligado a um componente crítico pode muito bem resultar numa deficiência classificada como muito grave, com todas as consequências legais que daí decorrem para a circulação do veículo. Como tal, caberá aos proprietários dos veículos de verificar a existência de chamadas de intervenção ativas aos seus veículos, contactando o fabricante, usando as ferramentas disponibilizadas. Tenha sempre em conta que essas intervenções obrigatórias não têm qualquer custo para o proprietário.
Existem casos de Recalls relacionados com a segurança?
Claro que sim. O caso mais mediático foi o dos airbags defeituosos do fornecedor japonês Takata, sendo considerado por muitos como a maior crise da história da indústria automóvel a nível mundial. Ao todo foram afetados mais de trinta fabricantes de diversos continentes, como a Honda, Toyota, Nissan, Mazda, BMW, Ford, Grupo Volkswagen, Stellantis e outros.
Até ao momento, estima-se que o número de viaturas envolvidas ronde os 100 milhões, nas quais já 67 milhões foram intervencionadas só nos Estados Unidos. O problema reside no insuflador dos airbags, que utiliza um gás que se deteriora em condições de humidade elevada e de variações de temperatura significativas. Quando afetados, estes podem explodir de forma descontrolada no momento de ativação, projetando fragmentos metálicos em direção aos ocupantes do veículo que chegam a atingir os 320 km/h.
Até ao momento estima-se que esta falha já tenha provocado 30 fatalidades e centenas de feridos, alguns de forma muito grave. A empresa japonesa acabou por declarar falência em 2017, depois de ter acordado pagamentos de indemnizações que ascenderam a mais de mil milhões de dólares. Em Portugal, estima-se que já tenham sido intervencionados mais de 100 mil veículos no âmbito deste recall, mas o processo ainda não está concluído.
Esta situação ainda poderá demorar alguns anos até ficar concluída, não só porque vão sendo descobertos novos modelos afetados, como por ainda existirem proprietários que ainda não responderam à chamada das marcas. Se está a considerar adquirir um veículo usado, verifique imediatamente se o mesmo precisa de ser intervencionado, já que ainda existem muitos veículos a circular nas estradas portuguesas com um airbag que pode, em caso de acidente, transformar-se numa bomba dirigida ao rosto do condutor ou do passageiro.
O famoso Dieselgate foi também um Recall?
Embora não seja tão grave por não envolver fatalidades (diretamente), o Dieselgate foi, garantidamente, o Recall mais mediático. Este escândalo eclodiu em 2015, quando se descobriu que o Grupo Volkswagen tinha instalado, juntamente com a Bosch, um software de manipulação de emissões de gases em milhões de veículos com motorizações diesel (TDI) em todo o mundo. Este software identificava a realização de testes de homologação, reduzindo significativamente os valores das emissões, como forma de cumprir os parâmetros exigidos pelas leis em vigor.
Fora dos testes de homologação, durante a condução em situações reais, o níveis de óxidos de azoto passariam a ficar muito acima dos limites legais. Este escândalo abrangeu motores diesel presentes em todas as marcas do grupo, como a Volkswagen, Audi, SEAT, Skoda e Porsche, e levou a uma das maiores campanhas de recall da história da indústria, obrigando a atualizações de software e, em alguns casos, a modificações mecânicas adicionais.
Os motores em questão foram os EA189, onde se incluem o 1.2 TDI de três cilindros, 1.6 TDI e 2.0 TDI de quatro cilindros. Mais tarde foram descobertos problemas também nas motorizações 3.0 V6 TDI e 4.2 V8 TDI, assim como os mais recentes EA288 de quatro cilindros (1.6 TDI e 2.0 TDI), que também viriam a precisar de ser intervencionados. No fundo, praticamente todos os motores TDI criados para cumprir as normas de emissões Diesel Euro 5, produzidos entre os anos de 2009 a 2015, e sem recurso a AdBlue, foram afetados.
Em Portugal, segundo o relatório entregue ao Governo português, o número oficial de veículos afetados são 125.491 viaturas, das quais 57.898 são da marca Volkswagen, 35.846 Audi, 23.188 SEAT e 8.317 da marca Skoda. Desse valor, sensivelmente 108 mil veículos já foram intervencionados, mas ainda circulam nas estradas nacionais aproximadamente 17 mil viaturas por regularizar. O Dieselgate teve um forte impacto na imagem de confiança que as marcas do Grupo Volkswagen tinham até então, não só a nível nacional como internacional.
Como descobrir se tenho um recall no meu carro?
Para evitar problemas, não só legais (como na inspeção do veículo), como de segurança para si e para os restantes ocupantes, recomendamos que verifique se o seu veículo está envolvido num recall oficial. A primeira recomendação é verificar na página do fabricante do seu automóvel, uma vez que a grande maioria disponibiliza ferramentas online onde pode inserir o número de chassis (VIN) e verificar imediatamente a existência de uma intervenção relacionada com os airbags da sua viatura.
Outra ferramenta muito útil, e que permite identificar não só o recall relacionado com os airbags da Takata, mas como muitos outros, é o portal RECALL, criado pela ACAP (Associação Automóvel de Portugal), em parceria com o IMT e com o apoio da Direção-Geral do Consumidor.
Lançado em novembro de 2025, este portal permite a qualquer condutor verificar em segundos se o seu veículo está abrangido por alguma campanha de recall activa. Basta introduzir a matrícula do veículo ou o VIN, para que o sistema verifique automaticamente as bases de dados dos fabricantes para identificar se existe alguma campanha pendente.
A plataforma já integra mais de 300 campanhas de chamada carregadas pelas marcas, cobrindo tanto recalls de segurança como de emissões, e disponibiliza ainda uma lista dos concessionários oficiais de cada marca onde a reparação pode ser efetuada de forma gratuita para o proprietário.
Esta medida tomada pelo IMT, em conjunto com o CITV, não pretende prejudicar os proprietários dos automóveis visados com um possível chumbo. É sim, uma medida que serve para demonstrar que veículos com um airbag defeituoso, com um sistema de travagem comprometido ou com um problema de software não corrigido são um perigo real, não só para o seu proprietário, como para os seus passageiros e para todos os que partilham a estrada consigo.
Utilize a plataforma RECALL do ACP e confirme se o seu veículo tem um recall pendente. Recordamos que as intervenções identificadas por este processo não têm qualquer custo para o proprietário.
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