Agência Europeia de Cibersegurança ganha poderes reforçados

A Agência Europeia de Cibersegurança tem a partir de hoje luz verde dos Estados-membros para um reforço das suas competências no combate às ameaças online.

A proposta foi aprovada com 626 votos favor (em 687 possíveis) e sem emendas à versão original do texto. No essencial prevê um reforço das competências da ENISA na definição e implementação no terreno das medidas que figuram da estratégia europeia para a cibersegurança.



Prevê-se que a agência garanta uma maior ligação aos Estados-membros, com uma intervenção mais efetiva nas medidas e ações levadas a cabo por cada país, em defesa de ciberameaças.



A nova legislação atribui novas competências à ENISA na assistência aos Estados-membros para a execução de medidas que levem ao terreno as orientações da já aprovada estratégia para a cibersegurança.



A ligação da ENISA com outros organismos críticos para a cibersegurança europeia, como a Europol, também está prevista na proposta agora aprovada pelos deputados europeus. Para cumprir as novas tarefas a estrutura da agência e os seus recursos também serão reforçados.


Neste momento a ENISA é essencialmente um centro de recursos para instituições europeias que reúne especialistas em segurança de vários países da União e que desenvolve estudos e análises que procuram identificar falhas e pontos de melhoria nos sistemas de informação europeus, fornecendo recomendações com base nesses dados.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico