Comissão Europeia avança com plano para equipamentos mais reparáveis e menos lixo electrónico

Depois de ter aprovado uma medida que impõe um carregador único para smartphones, tablets e outros dispositivos, a Comissão Europeia quer garantir práticas mais sustentáveis no setor dos equipamentos elétricos e eletrónicos.

A Comissão Europeia aprovou a 11 de março um novo plano de ação para a economia circular onde apresenta uma série de medidas que querem tornar mais sustentável a forma como fabricantes e os utilizadores lidam com os aparelhos eletrónicos. Entre elas está a implementação de um direito à reparação, tendo em vista o prolongamento da vida útil dos equipamentos e a evitar a acumulação de dispositivos e materiais funcionais em lixeiras.

No plano apresentado, Bruxelas indica que os equipamentos elétricos e eletrónicos continuam a ser uma das maiores fontes de lixo nos países da União Europeia. Estima-se que menos de 40% de todo o lixo deste género é, de facto, reciclado.

Uma vez que muitos consumidores se veem obrigados a comprar um novo equipamento, como um smartphone, porque este não é reparável, as lixeiras acabam por acumular vastas quantidades de valor perdido. O plano refere que dois em cada três cidadãos europeus gostaria de continuar a usar os seus dispositivos por mais tempo, desde que não houvessem impactos negativos no desempenho.

Assim, a Comissão Europeia pretende apresentar uma Iniciativa Eletrónica Circular composta por cinco medidas com vista a um futuro mais sustentável. “Para atingirmos o objetivo da neutralidade carbónica até 2050, precisamos de preservar o ambiente e, para fortalecer a nossa competitividade económica necessitamos de uma economia verdadeiramente circular”, afirma Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia e um dos principais líderes das políticas ecológicas na Europa, citado em comunicado.

A iniciativa propõe medidas regulatórias para equipamentos como smartphones, tablets e computadores portáteis no âmbito da diretivo de design ecológico. A Comissão Europeia afirma que os dispositivos têm de ser desenvolvidos para terem uma maior eficiência energética e durabilidade, sendo que devem também ser reutilizáveis ou recicláveis.

O direito à reparação no setor dos aparelhos elétricos e eletrónicos e é visto por Bruxelas como uma prioridade, assim como o direito de atualizar software que é considerado obsoleto. Além disso, os consumidores terão mais acesso a informação acerca dos produtos que compram, de forma a garantir que fazem escolhas mais sustentáveis e amigas do ambiente. A melhoria da recolha e tratamento de lixo e equipamentos eletrónicos é outra das prioridades da Comissão Europeia.

A notícia surge após o Parlamento Europeu ter aprovado, no final de janeiro, uma medida que impõe um carregador único para smartphones, tablets e outros equipamentos.

O documento refere que a medida deve assegurar a interoperabilidade dos diferentes carregadores sem fios com diferentes dispositivos móveis; aumentar a quantidade de cabos e carregadores recolhidos e reciclados nos Estados‑Membros; e assegurar que os consumidores deixem de ser obrigados a comprar um novo carregador com cada novo dispositivo. Esta é uma estratégia que pretende desligar a compra de novos equipamentos móveis dos carregadores, mas evitando que os consumidores tenham de pagar mais.