A Comissão Europeia está a analisar o panorama de utilização do software Open Source entre os seus Estados-membros e promoveu o estudo Open Source Software Country Intelligence. O relatório visa salientar as políticas adotadas pela Administração Pública de cada Estado em matéria de software aberto, num enquadramento geral. Para tal são analisados os respetivos atores e destacadas as iniciativas e projetos que reforcem o uso da tecnologia.

O estudo geral só será publicado em maio, mas os relatórios estão a ser publicados por cada Estado-membro e os resultados de Portugal já estão disponíveis. O relatório destaca a utilização de software Open Source em três entidades governamentais de alto nível (Policy Makers): o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, a Agência da Modernização Administrativa (AMA) e o Centro de Competências Digitais da Administração Pública.

É ainda referido o papel estratégico das associações portuguesas ligadas ao software aberto, nomeadamente a ESOP, a ANSOL e a Associação de Ensino Livre. A mobilização destas associações tiveram um papel de influência nos recentes desenvolvimentos políticos na utilização de soluções Open Source na Administração Pública portuguesa.

Foram distinguidas 14 iniciativas que a ESOP promoveu, nomeadamente o ciclo de workshops organizadas em parceria com a AMA e com o TicApp, que incluem a “Workshop de US/UI e Plataformas de Experiência Digital” e a “Workshop de Biga Data Analytics & Open Data”, esta segunda ainda a decorrer durante 2020.

As iniciativas universitárias também foram distinguidas, como o ISCTE e a Universidade de Coimbra, assim como dos municípios de Sintra e Cova da Beira.

“A publicação deste estudo é mais um sinal da importância que a Comissão Europeia tem vindo a atribuir ao papel do OSS na construção da Agenda Digital Europeia”, refere a ESOP no comunicado, considerando que o estudo é também uma fonte de informação importante no âmbito das políticas públicas na promoção de software open source na Europa.

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