Um grupo responsável pelo licenciamento de várias patentes relacionadas com tecnologias vídeo veio a público colocar em causa o carácter "aberto" do novo formato para codificação e descodificação da vídeo da Google, o VP8. E sugere a criação de uma licença.

A gigante das pesquisas anunciou o mês passado a passagem do codec a open source (integrado no projecto WebM) e a possibilidade da sua utilização sem necessidade de pagar quaisquer licenças, constituindo-se como uma alternativa a formatos patenteados e sujeitos ao pagamento de royalties, como o H.264.

Pouco mais de dez dias volvidos sobre a apresentação a polémica instala-se, com o grupo MPEG LA a colocar a hipótese de quem quiser utilizar o VP8 - leia-se empresas, programadores, etc - poder ter, ainda assim, de pagar por patentes de terceiros que sejam utilizadas no formato.

O MPEG LA, inicialmente criado para licenciar direitos sobre a utilização de tecnologias Moving Picture Experts Group (MPEG), também destinadas à codificação e descodificação de vídeo, conta actualmente com um portefólio onde se incluem mais de mil patentes usadas pelas empresas que recorrem ao H.264, concorrente do VP8.

Os receios começaram quando a MPEG LA anunciou que pode oferecer um portefólio de patentes para o VP8.

O grupo, pode até não ter, pelo menos por agora, patentes desta tecnologia para venda, mas a "eliminação da incerteza criada pela perspectiva de uma acção, no futuro, por infracção de patentes" pode ser um bom motivo para começar a disponibilizar esse licenciamento logo que seja identificada ou reclamada alguma patente protegida, realça a C|Net.

"A Google tem o direito a renunciar às royalties sobre as suas tecnologias, mas não pode dispensar os utilizadores do pagamento de direitos devidos pelo uso de tecnologias de terceiros ou, de outra forma, contribuir para a infracção das patentes sobre as mesmas", afirmou o director executivo da MPEG LA, citado pela mesma fonte.

O responsável defende que o VP8 pode (provavelmente) incluir tecnologias que se encontrem patenteadas por outros e, para eliminar o risco de futuros processos, pondera oferecer um portefólio de licenças que abrangeria todas as tecnologias referentes ao formato, por um preço igual para todos os interessados em usá-la. Alegam também que tal seria vantajoso para o mercado e para os próprios promotores, reduzindo a incerteza sobre problemas (e custos) judiciais no futuro.

Apesar disso, e embora o MPEG LA diga que "virtualmente" todas as tecnologias vídeo estarão patenteadas, ainda não há quaisquer indícios de que o formato promovido pela Google recorra a tecnologia protegida.

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