A Associação Portuguesa de Software apresentou hoje os dados referentes a um estudo efectuado pela Business Software Alliance em parceria com a IDC, referentes à taxa de pirataria informática.



Os dados mostram que em Portugal a contrafacção de produtos informáticos, software e hardware, atingiu no ano passado os 53 por cento. Os prejuízos associados a esta percentagem correspondem a 112 milhões de euros. A análise refere que, no que diz respeito à "pirataria originada em embarques de hardware de marca tradicional e software regulares", a taxa de produtos ilegais chegou aos 43 por cento.



A ASSOFT acrescenta a este valor percentual mais 10 por cento provenientes de "situações ilegais provocadas por outros agentes do mercado", tais como, leilões, linhas brancas, páginas ilegais online, entre outros.



Às perdas geradas pela contrafacção de produtos informáticos juntam-se ainda 23,5 milhões de euros referentes aos impostos directos não cobrados pelo estado português. Os valores observados, levaram Manuel Cerqueira, presidente da ASSOFT, a admitir que os "números são preocupantes" e causam "indecisão junto dos fornecedores" que podem diminuir o seu investimento em Portugal.



Entre 1994 e o 2005 foram perdidos 473 milhões de euros devido à pirataria informática. No mesmo período, o Estado teve um prejuízo de 91 milhões de euros resultante de IVA que ficou por cobrar.



A ASSOFT refere que 53 por cento dos casos de utilização ilegal registados acontecem junto das pequenas e médias empresas. Nestes casos, sempre que forem detectadas anomalias a nível empresarial, a associação dá um prazo de 48 horas junto dos responsáveis para que estes apresentem as licenças de registo do material, caso contrário, o processo acaba por seguir para o Ministério Público.



Apesar dos esforços contra a pirataria, muitos são os factores que continuam a levar entidades públicas e privadas a optar pela aquisição ilegal de equipamentos e software informático. O aumento do número de consumidores e de PMEs a entrar no mercado, o grau de honorabilidade dos assembladores locais - instalando aplicações livres nos sistemas para mais tarde migrarem para versões de software pirateado - e o aumento dos acessos de banda larga, são alguns dos factores potenciadores do aumento da pirataria.



Para contrariar esta tendência, a ASSOFT apela ao apoio governamental, às campanhas de formação e ao suporte legislativo para que as autoridades e os tribunais possam fazer o seu trabalho de forma a erradicar a pirataria. A transposição de algumas leis internacionais para o nosso país poderá ser uma das estratégias para a diminuição deste crime no mercado nacional.



Este estudo analisou 102 países e abrangeu todos os pacotes de software que funcionam em computadores pessoais, incluindo sistemas operativos, bases de dados, produtos de segurança, jogos, entre outras aplicações. No entanto, não foram tidos em conta produtos como software para servidores ou mainframes, nem tão pouco o software vendido como serviço.



De uma forma global concluiu-se que, em todo o mundo, 35 por cento das aplicações de software foram pirateadas em 2006. As perdas resultantes desta realidade ascenderam aos 5,2 mil milhões de dólares, colocando o valor da pirataria em 39,576 mil milhões de dólares em todo o mundo pelos editores e autores dos mais diversos produtos de software.




Manuel Cerqueira referiu que a ASSOFT já selou uma parceria com a DGCI, tendo já sido feita a primeira formação a três mil agentes de fiscalização, que passarão também a analisar software.




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