7 plataformas monitorizadas pela DSA já entregaram primeiros relatórios. Amazon, LinkedIn, TikTok e Bing estão na lista

São os primeiros relatórios entregues por sete serviços designados pelo Digital Services Act (DSA) como grandes plataformas (Very Large Online Platforms), que têm agora obrigações de transparência reforçadas. Os restantes, onde estão o Facebook, Instagram e a Google, têm até 6 de novembro para cumprir esta divulgação.

pixabay

A Comissão Europeia deu conta de que a Amazon, LinkedIn, TikTok, Pinterest, Snapchat, Zalando e Bing já entregaram os primeiros relatórios que decorrem das obrigações de transparência a que estão obrigadas pelo Regulamento dos serviços digitais (Digital Services Act -DSA, na sigla em inglês).

Não foram detalhados pormenores dos relatórios, que estão linkados no site da Comissão Europeia, indicando-se que, em conjunto com a base de dados criada pela Comissão Europeia e as obrigações adicionais definidas para as grandes plataformas online, deverão assegurar maior transparência e responsabilização relativamente à moderação de conteúdos online, em benefício dos cidadãos, investigadores e reguladores, o que pode também contribuir para um maior escrutínio público.

O Regulamento dos Serviços Digitais já entrou em vigor a 16 de novembro de 2022 depois da aprovação no Parlamento Europeu em julho desse ano, sendo o primeiro passo a identificação das plataformas e motores de busca de grande dimensão.

Plataformas como a Meta, que detém o Facebook, usado por cerca de 2 em cada 3 europeus, e o Instagram, usado por quase metade da população europeia, estão na mira das autoridades, assim como o TikTok, com mais de 125 milhões de utilizadores na Europa, maioritariamente adolescentes. A Alphabet é outra das empresas empresa com grande peso nas obrigações definidas pelo DSA, com os serviços Google Play, Google Maps e Google Shopping abrangidos como grandes plataformas e o Google Search na lista dos motores de busca, a par do Bing da Microsoft.

Ao todo, a Comissão Europeia designou  17 plataformas em linha de muito grande dimensão (VLOP – Very Large Online Platforms ) e 2 motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão (VLOSE - Very Large Online Search Engines), empresas que têm pelo menos  45 milhões de utilizadores ativos mensais. Das plataformas e motores de pesquisa fazem parte empresas norte americanas, chinesas e europeias, como se pode ver na lista abaixo:

Plataformas em linha de muito grande dimensão:

• Alibaba AliExpress
• Amazon Store
• Apple AppStore
• Booking.com
• Facebook
• Google Play
• Google Maps
• Google Shopping
• Instagram
• LinkedIn
• Pinterest
• Snapchat
• TikTok
• Twitter (agora X)
• Wikipédia
• YouTube
• Zalando

Motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão:

• Bing
• Google Search

As empresas têm agora que apresentar relatórios de transparência a cada seis meses, sendo que a obrigação vai ser alargada já no próximo ano, em fevereiro de 2024, a plataformas com menos de 45 milhões de utilizadores e serviços intermédios, mas a lista das empresas abrangidas ainda não é conhecida.

As grandes plataformas têm estado debaixo de escrutínio cerrado na sequência da divulgação de notícias falsas relativas ao conflito entre o Hamas e Israel, e Bruxelas já fez pedidos de informação adicional ao X (ex-Twitter) e à Meta relativamente a estas matérias.

Muitas das grandes plataformas estão também abrangidas pelo Regulamento dos Mercados Digitais (Digital Markets Act ou DMA) que tem por objetivo regular o panorama digital europeu, limitar práticas injustas por parte das grandes plataformas e garantir a abertura dos serviços relevantes.