A neutralidade da rede já não está a ser aplicada nos Estados Unidos

A regulamentação imposta pela administração Obama para garantir a neutralidade da internet nos Estados Unidos já não está em vigor e passam a vigorar as “regras do Velho Oeste”: vale tudo e salve-se quem puder…

Foram longos meses de votações e negociações, mas os apoiantes da neutralidade da rede perderam todos os “combates” para as grandes empresas de telecomunicações e serviços online nos Estados Unidos. A partir de hoje empresas como a Comcast, Verizon e AT&T têm agora legitimidade legal para controlar a velocidade do tráfego das suas redes ou bloquear o acesso a sites e serviços de acordo com a suas estratégias comerciais – ainda que tenham de informar os seus clientes dos respetivos atos.

A polémica centra-se na possibilidade de as operadoras venderem pacotes premium com o acesso a determinados sites de internet em detrimento de outros, ou limitar a velocidade de acesso aos que quiserem discriminar. Até aqui, a neutralidade da rede nos Estados Unidos estava protegida por uma regulação em vigor desde 2015, durante o governo de Barack Obama.

Cerca de 29 Estados americanos continuaram a exercer a neutralidade da rede através de leis locais, tais como Washington, Montana e Nova Iorque, mas que aos poucos terão de mudar devido à lei nacional que agora entra em vigor.

De recordar ainda que as grandes empresas tecnológicas se opuseram à nova lei a favor da neutralidade da rede, incluindo a Netflix, a Google, a Amazon e a Apple, referindo que esta vai condenar os consumidores, a competição e a inovação.