Com o arranque oficial de mais um ano letivo a aproximar-se, o Ministério da Educação alertou esta terça-feira em comunicado que, apesar da quase totalidade dos vouchers emitidos, necessários para a obtenção dos livros gratuitos, apenas metade foi resgatado pelos encarregados de educação.

O pedido dos livros escolares gratuitos por parte dos carregados de educação é realizado na plataforma online MEGA, lançada em 2018, e esse direito é concedido desde este ano letivo de 2019/2020 a todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação.

Os casos pontuais ainda por resolver dizem respeito a questões de interoperabilidade entre "plataformas ou correções de dados na própria plataforma e estão a ser resolvidos através do contacto e apoio direto às escolas", esclarece o Ministério da Educação.

Ainda assim, o Ministério garante que a "operação referente à medida implementada pelo Governo de gratuitidade dos manuais escolares, na sua relação com as livrarias, escolas e famílias, decorre globalmente de forma muito positiva".

E conforme o comunicado do Ministério, o processo de faturação, que sofreu alterações este ano, é agora "muito mais célere", tendo o Instituto de Gestão Financeira da Educação procedido ao pagamento de todas as faturas validamente emitidas pelas livrarias até à passada sexta-feira.

"O processo de pagamento dos manuais escolares está a decorrer com normalidade, com os pagamentos a serem feitos dentro dos prazos definidos", informa o Ministério da Educação.

Em 2018 foram mais de 60 mil os encarregados de educação que fizeram a pré-inscrição na plataforma online, mas na altura problemas informáticos atrasaram a entrega dos livros.

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