Autores americanos tentam impedir que as suas obras sejam usadas para treinar ChatGPT e pedem compensações

É o terceiro processo judicial a chegar a um tribunal dos Estados Unidos com queixas idênticas. Vários autores literários encontraram evidências de que as suas obras estão a ser usadas para treinar o ChatGPT. Querem impedir a prática, pelo menos se não receberem nada em troca.

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Em julho já tinha sido notícia o avanço do primeiro processo judicial do género nos Estados Unidos, quando um pequeno grupo de autores processou a OpenAI por usar o seu trabalho, sem autorização, para treinar o modelo de inteligência artificial da empresa.

A dona do ChatGPT enfrenta agora um novo processo idêntico intentado por mais autores, incluindo Michael Chabon, vencedor de um prémio Pulitzer. O dramaturgo David Henry Hwang e os autores Matthew Klam, Rachel Louise Snyder e Ayelet Waldman integram o mesmo processo, entregue na sexta-feira passada num tribunal de São Francisco.

Os autores alegam que, o facto das obras terem sido usadas para treinar o modelo, faz com que o seu estilo e da sua escrita sirvam agora de inspiração a textos que o ChatGPT cria, para responder a solicitações de utilizadores. Sem autorização de quem os escreveu e como tal violando direitos de propriedade intelectual.

Segundo a Reuters, o texto da queixa sustenta que o conteúdo de livros, peças de teatro e artigos são de grande valor para treinar modelos de IA, porque são os melhores exemplares de textos longos com altos padrões de qualidade. Sintetizando esta informação, serviços como o ChatGPT conseguem sugerir textos que imitam o estilo dos conteúdos que a plataforma teve como referência. Segundo os queixosos, isto constitui uma prática comercial injusta e ilegal.

O processo é o terceiro do género e assume a mesma forma dos primeiros, de ação popular, o que significa que outros autores lesados nos mesmos moldes podem vir a juntar-se às ações, que pedem indemnizações por danos. Os valores em causa ainda não são conhecidos.

Processos do mesmo género estão a visar outras empresas pelo uso das obras literárias para treino de modelos de IA, sem autorização dos autores. As empresas também visadas por estes processos, são a Microsoft, parceira e investidora da OpenAI, a Meta e a Stability AI.

A OpenAI ainda não comentou este novo caso mas, tal como outras visadas pelas queixas dos autores, tem alegado que a utilização deste tipo de conteúdos para treino de modelos de IA é feita de forma legal e a partir de fontes públicas, disponíveis na internet.

O primeiro processo judicial deste género intentado nos Estados Unidos chegou ao tribunal em julho, através dos autores Mona Awad e Paul Tremblay, que juntaram ao caso vários exemplos de textos produzidos pelo ChatGPT que alegadamente resumem fielmente as suas obras.