Grupos de autores e sindicatos do Reino Unido, Austrália, Canadá e Estados vão levar a tribunal cinco universidades norte-americanas para impedir o lançamento de bibliotecas online que afirmam incluir cerca de 7 milhões de obras protegidas por direitos de autor digitalizadas sem autorização.

A Guilda dos Autores, a Sociedade Australiana de Autores e a Union Des Ecrivaines et des Ecrivains Quebecois (UNEQ) juntaram-se a oito escritores numa ação intentada em tribunais norte-americanos contra as universidades do Michigan, Califórnia, Wisconsin, Indiana e Cornell, por violação de direitos de autor.

De acordo com a Associated Press, na origem da querela está a criação por parte da instituição de ensino do Michigan de um repositório online, conhecido como HathiTrust, a partir do qual a comunidade universitária poderia aceder a downloads ilimitados das designadas "obras órfãs" - livros que já não contam com edições impressas ou cujos autores não podem ser localizados.

À iniciativa anunciada em Junho pela Universidade do Michigan, decidiram juntar-se as outras instituições de ensino, em Agosto, e os queixosos afirmam que na biblioteca se encontram cerca de 7 milhões de obras protegidas por direitos de autor que foram digitalizadas pela Google sem autorização.

Com o lançamento da biblioteca online marcado para daqui a um mês, com a disponibilização das 40 primeiras obras, os autores vêm pedir, em tribunal, a apreensão das cópias digitais dos livros e uma indemnização por danos não especificados.

O responsável pela iniciativa HathiTrust e reitor das bibliotecas da Universidade, Paul Courante, diz ter sido surpreendido pelo processo judicial, uma vez que os representantes da universidade têm estado em conversações com a Guilda de Autores nas últimas semanas.

"Estou confiante de que tudo o que estamos a fazer e pretendemos fazer está dentro da utilização legal destas obras", afirma o responsável, citado pela agência noticiosa.

Paul Courant disse que a Google havia digitalizado cerca de 5 milhões de livros de sua biblioteca até agora e tinha ainda vários milhões de livros para digitalização, salientando ser de "grande valor" para alunos e professores aceder aos livros online.

"Isto é uma tentativa escandalosa de ignorar os direitos de autor", contrapõe o diretor executivo da Sociedade de Autores Australiana, Angelo Loukakis.

"Talvez não pareça, mas escrever livros é, efetivamente, o trabalho e meio de subsistência para um escritor. Este grupo de universidades americanas não tem autoridade para decidir, quando ou como os autores perdem os direitos sobre as suas obras. Estes livros não são órfãos, são sequestrados", disse à AP.

Já a presidente da UNEQ, Daniele Simpson, afirmou ter sido surpreendida pela iniciativa das universidades. "Como é que autores no Quebeque, Itália ou Japão vão saber que os seus trabalhos foram considerados 'orfãos' por um grupo em Ann Arbor, Michigan? Se estas universidades podem fazer as suas próprias regras, então qualquer universidade, em qualquer país, pode fazer o mesmo?", questionou.

A notícia surge poucos dias antes do próximo encontro entre os advogados de autores e editores e o juiz, no processo que visa decidir se, e em que termos, pode a Google continuar o seu projeto de digitalização de livros.

Escrito ao abrigo do Acordo Ortográfico

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