O Ministério Público brasileiro está a pedir ao tribunal que o Twitter seja multado se não tratar de garantir que a rede social não está a ser usada para fazer circular informações sobre os pontos onde decorrem operações STOP, relata a imprensa internacional.

O inusitado processo intentado em Goiás fica a dever-se à popularidade que a rede social tem adquirido enquanto meio de comunicação usado para informar os utilizadores naquele país a respeito dos locais onde a polícia se encontra a controlar o trânsito, dificultando o trabalho dos agentes.

As autoridades consideram que a rede social tem demonstrado pouca proactividade no combate a esta situação e avançaram com uma ação judicial pedindo que a empresa fosse condenada no pagamento de uma multa diária de 500.000 reais (cerca de 219 mil euros) quando falhasse na filtragem deste tipo de conteúdos.

O pedido segue-se ao apresentado o mês passado contra o Twitter e o Facebook, que estavam a ser usados para fornecer indicações a respeito de ações a levar a cabo pelas autoridades. Também nesse caso, foi requerido ao tribunal que estabelecesse uma multa diária a pagar pelos serviços se as contas usadas para difundir a informação não fossem apagadas no prazo de sete dias.

Nota da Redação: A notícia foi corrigida na conversão do valor da multa em reais para euros.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes