Oito países europeus assinaram uma carta aberta conjunta às grandes empresas tecnológicas a pedir mais medidas de proteção contra a manipulação e interferência da informação. As campanhas de desinformação destabilizam a paz e estabilidade na Europa, referem os signatários, os primeiros-ministros da República Checa, Estónia, Letônia, Lituânia, Polónia, Eslováquia, Ucrânia e Moldávia.

A carta foi partilhada durante o Cimeira para a Democracia, que decorreu entre os dias 29 a 30 de março e foi copresidida pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. É pedido às empresas donas das redes sociais para serem vigilantes e resistirem a manipulação como meios para objetivos mal-intencionados.

É salientada a importância da cooperação com os diversos stakeholders, incluindo governos, sociedade civil, especialistas e academia, para garantir uma resposta de toda a sociedade à desinformação, utilizada para destabilizar os países, enfraquecer as democracias e em casos específicos, dificultar a entrada para a União Europeia, como é o caso da Ucrânia e Moldávia.

“As redes sociais tornaram-se canais potentes para a propagação de narrativas falsas e manipulativas. O pagamento de anúncios e a amplificação artificial nas plataformas da Meta, incluindo o Facebook, são constantemente utilizadas para causar agitação social violenta, trazer a violência para a rua e destabilizar os governos”, lê-se na carta. E por isso as empresas tecnológicas devem ser vigilantes e resistir à manipulação, garantindo medidas para que as suas plataformas não sejam usadas para espalhar propaganda ou desinformação que promova a guerra, que justifiquem crimes de guerra, contra a humanidade e outras formas de violência.

Para os signatários, o dinheiro não pode comprar tudo e as redes sociais não devem aceitar o pagamento de indivíduos que tenham sido sancionados por ações contra a democracia e os direitos humanos. Também os algoritmos devem ser desenhados para dar prioridade a situações corretas e verdadeiras, em vez do “engagment” artificial quando os conteúdos são promovidos.

E também devem ser transparentes, os utilizadores devem conhecer as políticas de utilização das plataformas. E para isso, as plataformas devem ter recursos financeiros e funcionários adequados para responder aos desafios da moderação de conteúdos, especialmente no campo do discurso do ódio, em que nem sempre os algoritmos são eficazes.

Os signatários salientam ainda o perigo das deepfakes e conteúdos gerados por IA e as plataformas têm o dever de assinalar quando os mesmos são produzidos por inteligência artificial. Da mesma forma, devem ser criadas e disponibilizadas mais ferramentas de deteção de conteúdos criados por IA. É ainda referida a necessidade de serem criados novos regulamentos para combater estes problemas, atualmente nas mãos das grandes empresas. Pode ler a carta na íntegra no portal do governo da Moldávia.