Tal como nos EUA, também na Europa a neutralidade da rede foi motivo de discussão e que, por volta de 2011, terá crescido “de tom” depois da BT Broadband travar a velocidade de serviços como o YouTube na Inglaterra e da Deutsche Telekom ter decidido bloquear o Skype na Alemanha .

Em outubro de 2015, a União Europeia aprovou um pacote de medidas para as áreas das telecomunicações que integrava o fim do roaming e a adoção do princípio da neutralidade da Internet para impedir os prestadores de serviços de acesso à Internet de tornarem uma ligação web mais lenta ou bloqueá-la em função do tipo de conteúdo, aplicação ou serviço que o cliente está a usar ou a gerar.

No entanto, e apesar de abrangido pelas regras europeias, Portugal terá sido utilizado pelo representante democrata da Califórnia, Ro Khanna, como um exemplo onde a neutralidade da internet não existe.

“Em Portugal, sem a neutralidade na internet, as operadoras dividem os dados por pacotes. É uma grande vantagem para as maiores, mas um bloqueio para as startups que queiram alcançar os utilizadores. Isto é que está em jogo e é por isso que temos que salvar a neutralidade na internet”, terá escrito no Twitter.

E, apesar deste tipo de tarifários terem sido reportados pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) ao Governo, continuam a ser um tema em análise, assim como os pacotes com aditivos e as ofertas zero rating, que assenta na oferta de tráfegos ilimitados a determinadas aplicações em detrimento de outras, nos tarifários móveis.

O zero-rating é um assunto também ainda em análise pela Comissão Europeia e que levantam preocupações ao grupo Save The Internet, que afirmam ser o “único problema por resolver” em espaço europeu e indicam a Holanda e a Eslovénia como bons exemplos da proibição desta situação.

Para já, e apesar do cenário atual existente do outro lado do Atlântico, a Europa ainda não deu sinais de que irá seguir o exemplo dos EUA e retroceder na decisão tomada há dois anos.