Estado de Nova Iorque pioneiro na restrição do "viciante" algoritmo das redes sociais a menores

21 jun 2024 17:04

A medida não visa erradicar o uso das redes sociais, mas modificar o seu sistema de algoritmo de recomendação, substituindo-o por um sistema de publicações em ordem cronológica, como o que existia quando as plataformas foram lançadas.

Nova Iorque vai passar a restringir o "viciante" algoritmo das redes sociais para menores, tornando-se o primeiro estado norte-americano a desafiar as plataformas das gigantes tecnológicas com este tipo de medidas.

A governadora do Estado, Kathy Hochul, assinou esta quinta-feira um projeto de lei para restringir o algoritmo, tendo comparado o vício das redes sociais ao tabaco e ao álcool. Neste caso, os prejuízos para os utilizadores são “depressão, ansiedade e até suicídio”, frisou em conferência de imprensa realizada antes da assinatura do documento.

Kathy Hochul destacou que os menores não são os culpados por “ficarem viciados” nas redes sociais, ao contrário das gigantes tecnológicas e dos seus algoritmos, desenhados para que os utilizadores não tirem os olhos do ecrã.

"O Congresso (dos Estados Unidos) pode e deve agir. Poderíamos ter um critério nacional. Mas até que isso aconteça, guiaremos a nação", sublinhou a democrata, citada pela agência Efe.

Denominado “Stop Child Aggregation Exploitation” (SAFE), o projeto de lei exige que as redes restrinjam “conteúdo viciante” para utilizadores menores de 18 anos, proíbam notificações das plataformas entre as 00h00 e as 06h00 sem consentimento dos pais e que a justiça estabeleça nova ferramentas de verificação de idade e consentimento dos pais.

Andrew Gounardes, senador estadual democrata que promoveu este projeto, sublinhou esta semana à Efe que a medida não visa erradicar o uso das redes sociais, mas modificar o seu sistema de algoritmo de recomendação, que mostra incansavelmente ao utilizador o conteúdo com base nas suas informações e histórico. Para evitar isso, os congressistas estaduais propuseram que fosse substituído por um sistema de publicações em ordem cronológica, como o que existia quando as redes sociais foram lançadas.

A procuradora-geral do Estado, Letitia James, que também participou no evento, fez eco a uma investigação do Wall Street Journal, que indica que a rede social Instagram recomenda vídeos sexuais a contas de crianças de 13 anos. A procuradora alertou que por vezes aparecem "em questão de minutos após a abertura da aplicação”.

Também aplaudida no evento de quinta-feira foi a ideia de introduzir avisos sobre saúde mental nas redes sociais, semelhantes aos dos maços de tabaco ou garrafas de álcool, defendida por Vivek Murthy, principal autoridade em saúde pública dos Estados Unidos.