As entidades gestoras de direitos de autor estão prestes a chegar a acordo para a harmonização das regras na venda de música online na União Europeia.

A informação é avançada na edição desta terça-feira do The Wall Street Journal e refere que tal acordo criaria uma agência europeia de direitos de autor, que ficaria responsável por regulamentar a venda de música através da Internet em todos os Estados-membros.

Actualmente, cada um dos 27 países tem entidades gestoras próprias, que estipulam os valores cobrados por cada música nos diversos cenários, nomeadamente a venda pela Internet.

Tais regras obrigaram, por exemplo, a Apple a disponibilizar versões diferentes da iTunes nos países da Europa onde marca presença e a impedir a compra cruzada entre lojas.

As notícias surgem depois de um encontro entre as entidades gestoras, promovido pela Comissão Europeia, que pretende que seja adoptado um modelo de licença única para as músicas, de modo a que os conteúdos sejam comercializadas da mesma forma em todos os Estados-membros.

"Congratulamo-nos pelos avanços conseguidos relativamente ao licenciamento pan-europeu na área da música, conseguido na mesa redonda sobre o comércio online", refere Nellie Kroes, comissária europeia para a concorrência, num comunicado da CE.