Facebook e Instagram podem ser bloqueados na Europa. Meta coloca cenário de suspensão dos serviços

Se não puder partilhar dados dos utilizadores europeus com os Estados Unidos, a empresa mãe do Facebook e do Instagram pode optar por descontinuar a utilização dos serviços na União Europeia.

A hipótese está colocada no relatório anual da Meta à Comissão de mercados (SEC na sigla em inglês), onde a empresa de Mark Zuckerberg que detém o Facebook e o Instagram traça um cenário que passa pela saída do mercado europeu. Não é a primeira vez que a dona das redes sociais mais utilizadas recorre a esta ameaça, e já no ano passado a possibilidade foi colocada como cenário na comunicação de riscos do negócio. Um porta voz da Meta já explicou ao SAPO TEK os motivos deste alerta no relatório.

O documento da Meta foi divulgado na semana passada mas os resultados abaixo do esperado, que levaram a uma queda na bolsa e perda de valor do Facebook, captaram toda atenção quando os dados foram revelados. Agora é o cenário de bloqueio dos serviços na Europa que está em destaque.

Na base do alerta que é feito no relatório está a decisão Schrems II, em que o Tribunal de Justiça da União Europeia considera que o acordo de Privacy Shield, que permitia a troca de dados pessoais entre os Estados Unidos e a União Europeia, não é legal.

Esta decisão está a gerar problemas a várias grandes tecnológicas, incluindo a Google, Microsoft e a Amazon, especialmente devido aos serviços de cloud e existe o risco das empresas europeias terem de abandonar as plataformas destas companhias.

Este não é o único tema regulamentar, já que a legislação de mercados e serviços digitais (DSA e DMA nas siglas em inglês), está também a motivar preocupação nas grandes tecnológicas norte americanas, especialmente pela limitação de anúncios direcionados, que está colocada na mesa com a nova legislação. Os regulamentos já receberam luz verde do Parlamento Europeu e devem chegar a uma decisão final ainda no primeiro semestre de 2022.

No relatório que foi divulgado na semana passada, a Meta aponta os riscos e refere em especial a decisão Schrems II, sobre um novo enquadramento de transferência de dados, que tem potencial para afetar  a sua atividade. O relatório indica que "se um novo framework de transferência de dados transatlântico não for adotado e não pudermos continuar a confiar em SCCs [Standard Contractual Clauses] ou contar com outros meios alternativos de transferência de dados da Europa para os Estados Unidos, vamos provavelmente se incapazes de oferecer uma parte dos nossos produtos e serviços mais significativos, incluindo o Facebook e Instagram, na Europa, o que pode afetar negativamente os nossos negócios, condição financeira e resultado das operações", pode ler-se no documento.

O SAPO TEK contactou a Meta para obter um esclarecimento e um porta voz da empresa deixa claro que "não temos nenhum desejo ou planos para sair da europa mas a realidade é que a Meta, como muitas outras empresas, organizações e serviços, depende de transferência de dados entre a União Europeia e os Estados Unidos para operar serviços globais".

A mesma fonte esclarece que a empresa segue as regras europeias e as cláusulas contratuais standard (SCC ou Standard Contractual Clauses), assim como salvaguardas apropriadas para os dados. "Fundamentalmente, as empresas precisam de regras claras, globais, para proteger o fluxo de dados transatlântico a longo prazo, e como mais de 70 outras companhias de várias indústrias, estamos a monitorizar de forma próxima o impacto potencial nas operações europeias enquanto estes desenvolvimentos estão a ser feitos", justifica.

As decisões sobre a troca de dados entre a Europa e os Estados Unidos devem ainda demorar e não é seguro que exista uma conclusão ainda este ano, pelo que a ameaça da Meta pode continuar a pairar pelos próximos meses.

Nota da Redação: A notícia foi atualizada com mais informação. Última atualização 15h36