Não é todos os dias que vemos tribunais europeus condenarem réus por partilha ilegal de ficheiros. Muito menos quando as penas em causa incluem alguns anos na prisão. Mas foi isso que aconteceu hoje na Alemanha.

Um tribunal estatal, em Leipzig, condenou o fundador de um site que disponibilizava ilegalmente filmes e séries de TV a quatro anos e seis meses de prisão. O homem terá de pagar os 3,7 milhões de euros devidos a título retroativo, explica a Associated Press, em Berlim.

A AP explica que a informação é avançada com base nos dados fornecidos por uma agência noticiosa local, que hoje dava conta da sentença emitida pelo tribunal contra o fundador do Kino.to - que agora se encontra encerrado.

De acordo com a acusação, a plataforma, que fornecia acesso aos conteúdos através de streaming e download, contava com cerca de 4 milhões de utilizadores diários, que lhe asseguravam chorudas receitas com publicidade apresentada no site.

O fundador do serviço, que foi identificado apenas como Dirk B., é acusado de violar os direitos de autor em mais de 1,1 milhões de casos. Para além do responsável, já tinham sido condenados o webdesigner que assinou a criação do site e mais três alemães envolvidos no projeto, todos com penas de prisão que rondam os três anos.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes

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