Google terá recolhido informações médicas de milhões de americanos sem o seu consentimento

Uma investigação revela que através do “Projeto Nightingale”, 150 funcionários da Google conseguiram ter acesso a resultados laboratoriais, registos de diagnósticos e hospitalizações, assim como históricos completos de pacientes.

A Google anunciou uma parceria com a Ascension, a organização responsável por um dos maiores sistemas de saúde sem fins lucrativos nos Estados Unidos. O objetivo da gigante de Mountain View é “apoiá-la com tecnologia que a ajude a providenciar um melhor serviço”, tal como indica em comunicado. No entanto, a decisão está a levantar suspeitas acerca do uso indevido dos dados privados dos pacientes.

Uma investigação do Wall Street Journal revela que, através da parceira, 150 funcionários da Google conseguiram ter acesso às informações de milhões de americanos. Existe inclusive a possibilidade de os colaboradores terem feito o download de alguns dos dados em questão. Entre as informações recolhidas no “Projeto Nightingale” encontram-se resultados laboratoriais, registos de diagnósticos e hospitalizações, assim como históricos completos de pacientes, os quais incluem nomes e datas de nascimento.

O projeto envolve a passagem dos registos médicos dos pacientes do sistema da Ascension para os servidores na Cloud da Google, de forma a facilitar, por exemplo, a pesquisa por informação específica de um paciente por um profissional de saúde. Embora esteja em desenvolvimento desde 2018, e em vigor desde fevereiro deste ano, nenhuma das empresas notificou os pacientes e profissionais de saúde em questão da partilha de informações.

Tanto a Google como a Ascension afirmam que a sua atuação se encontra dentro dos limites da lei, cumprindo os regulamentos federais em matéria de proteção de dados médicos. A empresa da Alphabet clarifica no seu comunicado que, devido ao Business Associate Agreement que tem com a organização de saúde, os dados "não podem ser utilizados para outros propósitos que não sejam o fornecimento dos serviços prestados ao abrigo do acordo e as informações dos pacientes não podem, e não serão, combinadas com outros dados de consumidores da Google".

De acordo com especialistas na área da saúde, o projeto aparenta ser legal uma vez que não viola a Insurance Portability and Accountability Act de 1996, a qual permite aos hospitais partilhar informação com empresas parceiras, desde que tal ajude as entidades a levar a cabo as suas funções.

A entrada da Google e da sua empresa-mãe, a Alphabet, no mercado da saúde está envolta em controvérsia. A compra oficial da DeepMind, em setembro deste ano, e a da Fitbit, no início de novembro, pela gigante tecnológica tem vindo a preocupar as entidades reguladoras devido questões relacionadas com a privacidade dos dados dos utilizadores e pacientes.

Nota de redação: O artigo foi atualizado com mais informação (última atualização: 17h42)