Google recusa cumprir nova lei de verificação de factos da União Europeia

Alegando que as medidas não são apropriadas para os seus serviços, a Google rejeitou as exigências da nova lei de verificação de factos na Europa, destinada a reforçar a regulamentação sobre desinformação nas plataformas digitais.

Lisa Fotios via Pexels

A Google anunciou que não irá cumprir os requisitos da nova lei de verificação de factos da União Europeia (UE). A empresa defende que a integração de verificações de factos nos resultados de pesquisa e nos vídeos do YouTube, bem como o uso dessas informações para classificar ou remover conteúdo, “não é apropriada nem eficaz” para os seus serviços.

Numa carta dirigida a Renate Nikolay, vice-diretora-geral da Comissão Europeia para conteúdos e tecnologia, Kent Walker, presidente de assuntos globais da Google, reiterou que a tecnológica não mudará as suas práticas de moderação de conteúdo, avança a publicação Axios. Walker destacou o sucesso da moderação de conteúdos durante as recentes eleições globais como prova da eficácia do sistema atual.

A legislação tornará obrigatórios compromissos até agora voluntários, como a inclusão de verificações de factos nas plataformas digitais. No entanto, a Google afirma que abandonará todos os compromissos relacionados com este código antes que ele se torne vinculativo no âmbito da Lei dos Serviços Digitais (DSA).

A decisão surge num momento de intensos debates globais sobre o papel das plataformas tecnológicas na verificação de factos e na moderação de discursos. Meta e X (antigo Twitter) também reduziram recentemente os seus esforços nesta área.

Mark Zuckerberg anunciou a troca dos verificadores de factos no Facebook e Instagram no início deste mês, alegando que há excessos na moderação dos conteúdos. A troca pelas notas da comunidade foi inspirada diretamente naquilo que é feito na rede social X.

Espera-se agora a reação da Comissão Europeia perante a recusa da Google em adotar as novas medidas.