Países Baixos querem ter acesso aos dados e algoritmos do TikTok

O Governo dos Países Baixos pediu à ByteDance a permissão para os investigadores terem acesso aos algoritmos do TikTok, de forma a proteger os utilizadores online.

A Ministra para a Digitalização dos Países Baixos, Alexandra van Huffelen, partilhou na sua conta do Twitter que pediu à ByteDance, a casa-mãe do TikTok o acesso à rede social, para que os investigadores possam investigar os algoritmos e verificar a segurança dos utilizadores online.

Na tradução da sua mensagem na rede social, refere que as grandes plataformas têm grandes responsabilidades. “Hoje conversei com o CEO do TikTok, Shou Zi Chew e expressei as minhas preocupações sobre os direitos das crianças. Perguntei se elas cumprem as regras da União Europeia e para permitir que os cientistas holandeses conduzam pesquisas sobre o funcionamento da plataforma”.  Os investigadores pretendem ter acesso às funções e algoritmos da rede social e analisar como funcionam.

O pedido chega em antecipação às novas regras da União Europeia que visam escrutinar as grandes empresas tecnológicas, das quais se inclui o TikTok, na lei conhecida como Lei dos Serviços Digitais (Digital Services Act). As novas regras vão ser aplicadas às organizações que tenham pelo menos 45 milhões de utilizadores ativos por mês.

Ao todo são afetadas 17 grandes plataformas online e dois motores de busca. Na lista de grandes plataformas online estão: Alibaba AliExpress, Amazon Store, Apple AppStore, Booking.com, Facebook, Google Play, Google Maps, Google Shopping, Instagram, LinkedIn, Pinterest, Snapchat, TikTok, Twitter, Wikipedia, YouTube e Zalando. Os dois motores de busca visados pela mesma medida são o serviço de pesquisa da Google e da Microsoft, o Bing.

A nova legislação europeia prevê que as plataformas online assegurem mecanismos de denúncia de conteúdos ilegais e resposta rápida perante essas denúncias e que forneçam informação clara sobre os respetivos sistemas de recomendação de conteúdos, dando ao utilizador a possibilidade de se autoexcluir de receber recomendações com base no seu perfil.

Os serviços visados por este controlo mais apertado de regras, terão também de passar a identificar os autores de todos os conteúdos publicitários que exibirem e bloquear anúncios, endereçados com base em dados sensíveis do utilizador, como são informações relacionadas com a orientação sexual, preferências políticas ou grupo étnico.

Como refere a Bloomberg, Alexandra van Huffelen disse que o TikTok é “altamente viciante”, partilhando preocupações sobre os direitos das crianças com o líder da rede social. Por outro lado, um representante do TikTok referiu à publicação que desde o ano passado que a rede social disponibiliza a sua aplicação de programação de interface para que terceiros possam reunir os dados necessários de como as pessoas utilizam a rede social.

De recordar que o TikTok tem sido algo de escrutínio em diversos países além dos Países Baixos, como os Estados Unidos, Austrália, Reino Unido, Canadá, Nova Zelândia, França e nas instituições da União Europeia. Nos Estados Unidos, mais concretamente no Estado de Montana, a aplicação foi proibida de ser utilizada. A proibição tem efeito a partir de 2024 para toda a população do Montana, a não ser que as operações do TikTok nos Estados Unidos sejam vendidas. A rede social concordou mesmo que a Oracle tenha acesso ao seu código-fonte e passar a monitorizar os dados dos utilizadores dos Estados Unidos que entram e saem dos servidores do TikTok, como medida de alívio das preocupações relacionadas com a segurança nacional do país.