Parlamento Europeu vai investigar escândalos de espionagem com o software Pegasus

A lista de políticos que terão sido espiados com o software Pegasus inclui o comissário europeu Didier Reynders e o Parlamento Europeu já criou uma comissão para investigar o impacto do spyware e a sua utilização por governos de Estados-membros.

O Parlamento Europeu já elegeu a comissão de inquérito para investigar os escândalos causados pelo Pegasus, o sistema de espionagem informática de origem israelita que foi utilizado por governos da União Europeia (UE) para espiar políticos, jornalistas ou outras autoridades. A primeira reunião decorreu ontem.

“A gravidade do escândalo Pegasus não pode ser subestimada”, salientou, esta terça-feira, a eurodeputada liberal neerlandesa Sophie in't Veld, que deverá pertencer ao comité. A comissão irá investigar se o uso deste spyware violou a legislação da UE e os direitos fundamentais.

Segundo o Renew Europe, o terceiro maior grupo do PE, o relatório deve ser realizado no espaço de um ano.

“O facto de comissários da UE estarem a ser visados, talvez por governos da UE, apenas agrava uma situação já grave. Precisamos de chegar ao fundo da questão”, salientou ainda a eurodeputada.

O comissário europeu para a Justiça, o belga Didier Reynders, estará entre os funcionários europeus espiados com o Pegasus, da empresa israelita NSO.

O escândalo com este ‘software’ voltou a surgir esta segunda-feira, agora em Espanha, onde o movimento de independência da Catalunha acusou o governo de ter usado o programa para espiar telemóveis de dezenas dos seus líderes entre 2017 e 2020.

Segundo o grupo Citizens Lab, relacionado com a Universidade de Toronto (Canadá), entre os visados estão o atual presidente regional catalão, Pere Aragonês (que era vice-presidente da região na altura), os antigos presidentes regionais Quim Torra e Artur Mas, assim como deputados europeus, deputados regionais e membros de organizações cívicas pró-independência.

O ex-presidente regional Carles Puigdemont, que fugiu para a Bélgica em outubro de 2017 para escapar à justiça espanhola após a tentativa de independência da Catalunha, não foi diretamente espiado, mas muitos dos seus familiares, incluindo a sua esposa, foram, segundo o grupo canadiano.

"Numa Europa democrática, não deve haver lugar para espionagem", sublinhou o deputado catalão Carles Puigdemont, durante uma conferência de imprensa em Bruxelas.

A Comissão Europeia reagiu esta terça-feira defendendo que não tem competência para lidar com atividades de inteligência dos Estados-membros. "Contamos com jurídicos independentes para lidar com as ações de seus governos", salientou um dos porta-vozes.

No entanto, o Parlamento Europeu refuta este argumento, considerado a questão europeia. “Não podemos deixar isto ao critério dos Estados-membros, o que abafará o escândalo", alertou a deputada alemã Hannah Neumann, durante outra conferência de imprensa organizada pelo grupo dos Verdes. Este grupo do Parlamento Europeu defende a proibição deste spyware.

O software Pegasus é capaz de ler todos os dados de telemóveis alvo de observação e também pode ligar a câmara e o microfone do dispositivo sem que o utilizador perceba.