Poderão os EUA ter um RGPD em breve? Google, Twitter e Amazon alinham previsões para 2021

Francisca Andrade

12 jan 2021 19:34

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A privacidade esteve em destaque no palco virtual da CES 2021, numa sessão que reuniu Google, Twitter e Amazon e onde o impacto da regulamentação europeia nas empresas norte-americanas também esteve sobre a mesa de debate.

Com a pandemia de COVID-19 a tornar os nossos hábitos ainda mais digitais, a privacidade dos dados assume um papel relevante. Com a entrada no novo ano, e com a crise de saúde pública a não dar tréguas, quais são as estratégias da Google, do Twitter e da Amazon para manter a segurança das informações dos seus utilizadores?

No palco virtual da CES 2021, Anne Toth, Diretora da equipa Alexa Trust na Amazon, começa por enfatizar a necessidade de tornar a privacidade algo ainda mais relevante. “Quando nos tornamos tão importantes na vida das pessoas, temos de ser mais exigentes e mais transparentes neste âmbito”.

Em linha com a responsável da empresa liderada por Jeff Bezos, Damien Kieran, Chief Privacy Officer do Twitter, acrescenta que a transparência é uma das prioridades da rede social, em particular, no que toca ao uso de tecnologias como Inteligência Artificial e Machine Learning, de modo a que os utilizadores possam saber verdadeiramente quais são os dados que são recolhidos e a forma como são utilizados.

Já Keith Enright, Chief Privacy Officer da Google, detalha que, à medida que a vida das pessoas é cada vez mais mediada pelas tecnologias, há um nível crescente de receio por parte dos utilizadores no que toca ao destino dos seus dados. Assim, a gigante de Mountain View quer empenhar-se a mantê-los seguros e a trabalhar com os reguladores da área para garantir que tudo corre da forma mais legal possível.

Passando dos Estados Unidos para a Europa, ainda no ano passado, a Comissão Europeia apresentou formalmente a proposta com as novas regras dos serviços digitais a operar no território, com a Digital Services Act e a Digital Markets Act.

Também em 2020, o Tribunal de Justiça da União Europeia invalidou o Privacy Shield, decretando que as empresas norte-americanas a operar em território europeu têm de verificar se o processo de transferência de dados dos utilizadores europeus para os Estados Unidos, uma vez que as suas regras em relação à privacidade não são tão exigentes quanto o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Keith Enright afirma que a Europa tem sido certamente uma das “vozes regulatórias mais fortes” em matéria de privacidade e que, a par e passo, a legislação norte-americana começa a tomar inspiração naquilo que se passa do outro lado do Atlântico. No entanto, o CPO da Google relembra que a regulamentação neste âmbito deve assegurar que o ecossistema de competitividade se mantenha vivo.

Para Damien Kieran a invalidação do Privacy Shield traz novos desafios, potenciando uma “balcanização da Internet e dos serviços online”, algo que pode ter um impacto negativo tanto para os utilizadores como para as empresas.

Será que com o RGDP os utilizadores se tornaram mais céticos? De acordo com Anne Toth, com a aplicação da regulamentação, as pessoas tornaram-se mais conscientes quanto ao poder que têm sobre os seus dados, uma mudança que aos olhos da responsável teve um maior impacto fora da União Europeia.

Com mais recentes mudanças na Casa Branca, é possível que os Estados Unidos passem uma lei semelhante ao RGPD e os CPOs da Google e do Twitter acreditam que tal possa ser feito em menos de dois anos. “As estrelas estão a alinhar-se há já algum tempo”, afirma Damien Kieran, acrescentando que tem esperança que a administração Biden consiga reunir um consenso bipartidário em breve.

Para já, ainda existe um “patchwork” de leis estatais a nível de proteção dos dados dos consumidores, com os Estados da Califórnia, Maine e Nevada a dar o exemplo. Além de ter de resolver as ambiguidades que existem a nível regulatório, a legislação “inspirada” do RGPD terá de olhar para o que se passa a nível internacional, aponta Anne Toth. Olhando para o futuro, é certo que o governo de Joe Biden tem de lidar com uma “herança” complexa, mas os responsáveis indicam que há assuntos urgentes que precisam de ser tratados, como o do Privacy Shield.