A taxa aplicada pela União Europeia a suportes digitais para cobrir as violações de direitos de autor teve uma implementação difícil na União Europeia, onde as aplicações nos Estados membros apresentam grandes diferenças. O comissário europeu do Mercado Interno está a preparar uma remodelação da directiva mas um relatório da consultora espanhola EconLaw foi hoje divulgado pelo grupo europeu das sociedades de autores e compositores (GESAC), sugerindo que são precisas apenas pequenas alterações para que seja mais eficiente.

Segundo uma notícia da Reuters, a aplicação da taxa a bens importados rendeu 560 milhões de euros só em 2005, sendo uma parte desse valor usado para financiar actividades culturais, pelo menos em países como a França e a Finlândia, sendo que em Inglaterra e na Irlanda não foi feita a transposição dessa directiva.

O relatório da GESAC, referido pela mesma fonte, refuta os argumentos da indústria que pede alterações fundamentais nesta área. Em conferência de imprensa Veronique Desbrosses, secretária geral da associação, garante que a GESAC quer uma discussão concreta sobre o assunto e não um debate emocional.

Entre as propostas de alteração ao sistema, de forma a evitar que os importadores não apliquem a taxa, são uma maior cooperação entre as alfândegas e as autoridades nacionais que cobram IVA, a extensão da responsabilidade do pagamento de taxas dos importadores às lojas e distribuidores, para além da clarificação das regras de venda à distância nesta área.

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