A Associação Norte-americana da Indústria Discográfica (RIAA) enviou cartas a cinco indivíduos que suspeita de disponibilizarem ilegalmente enormes quantidades de ficheiros de música protegida pelos direitos de autor para download, ameaçando-os com a instauração de um processo penal caso não parem imediatamente com essa alegada actividade, informou a C|NET.

A organização representante das maiores companhias discográficas ficou a saber da identidade destes alegados piratas depois de uma agressiva batalha legal contra a Verizon Communications, fornecedor norte-americano de acesso à Internet que tentou sem êxito combater contra as tentativas da RIAA de revelar quatro dos seus assinantes, argumentando que tal poderia pôr em causa a privacidade dos seus clientes e que, desta forma, poderia estar sujeita a uma acção legal.

Um representante da RIAA afirmou que o quinto individuo pertencente a este grupo é um subscritor do ISP EarthLink, que concordou em entregar o nome do cibernauta depois de um painel de um tribunal de apelo dos Estados Unidos ter obrigado no início deste mês a Verizon a divulgar as identidades dos seus assinantes suspeitos de pirataria.

A RIAA recusou-se a identificar os nomes dos suspeitos e a comentar se os assinantes responderam às cartas que enviou ou se a organização planeava avançar com acções legais. Nos últimos meses, os utilizadores individuais de redes online de partilha de ficheiros têm sido mais perseguidos pelas companhias discográficas.

Em Abril, a RIAA instaurou o seu primeiro processo contra estudantes que suspeitava estarem envolvidos na pirataria em sistemas Peer-to-Peer. Até então, tinha apenas processado as companhias responsáveis por disponibilizarem esse tipo de tecnologias e não os indivíduos. No mês seguinte, os quatro estudantes concordaram num acordo em que cada um teve que pagar à associação entre 12 e 17 mil dólares.

Esta tendência para perseguir utilizadores individuais teve início em Abril, quando um juiz recusou o argumento da RIAA de que as companhias proprietárias dos serviços Grokster e Morpheus estão a violar a legislação norte-americana sobre direitos de autor ao disponibilizarem software que permite a partilha de faixas de música. Na sua decisão, o magistrado considerou que essas empresas não incorreram na violação de direitos de autor.

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