Telegram obrigado a divulgar dados de canais que violavam direitos de autor na Índia

O Telegram foi levado a tribunal por Neetu Singh, uma professora indiana que acusou a empresa de não tomar medidas suficientes para impedir a distribuição não autorizada de materiais de estudo que tinha produzido.

Em setembro, um tribunal indiano exigiu que o Telegram a divulgasse dados de canais envolvidos num caso de violação de direitos de autor. Embora tenha argumentado contra a decisão do tribunal, a empresa viu-se agora obrigada a cumprir a ordem, divulgando a informação

A empresa foi levada a tribunal por Neetu Singh, uma professora indiana que a acusou de não tomar medidas suficientes para impedir a distribuição não autorizada de materiais de estudo que tinha produzido. De acordo com a queixa submetida, um conjunto de canais na plataforma estava a revender os conteúdos sem permissão e por um preço mais baixo do que o original.

Depois de ter sido ordenada a divulgar os dados dos canais visados, a empresa argumentou, em setembro, que a decisão violaria as leis de privacidade de Singapura, país onde tem localizados os seus servidores.

No entanto, na sua mais recente deliberação, o tribunal deu a conhecer que o Telegram acabou por cumprir a decisão, indicando que uma cópia dos dados divulgados, que incluem nomes de administradores, números de telefone e endereços IP dos canais visados, será disponibilizada aos advogados dos queixosos, sob a condição de a informação não ser divulgada a terceiros, excetuando autoridades governamentais ou à polícia.

Por outro lado, em declarações ao website TechCrunch, o Telegram não confirma se divulgou a informação. Segundo Remi Vaughn, porta-voz do Telegram, a empresa armazena uma quantidade limitada de dados dos utilizadores e, em alguns casos, não os armazena de todo. "Não podemos confirmar se quaisquer dados privados foram partilhados neste caso".

A partilha não autorizada de conteúdos com direitos autorais é um dos problemas que se tem vindo a registar no Telegram, incluindo em Portugal. Em junho foram fechados 11 canais que violavam direitos de autor de jornais e revistas. Os canais do Telegram contavam com mais de 60 mil pessoas e a Visapress já tinha pedido à Inspeção-Geral das Atividades Culturais para que fossem encerrados.