Telegram: foram fechados 11 canais que violavam direitos de autor dos jornais e revistas

Os canais do Telegram contam com mais de 60 mil pessoas e a Visapress já tinha pedido à Inspeção-Geral das Atividades Culturais o encerramento. Mas avisa que esta é uma gota no oceano da partilha de conteúdos protegidos.

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O pedido de encerramento dos canais já é antigo e hoje a Visapress confirma que "a rede social Telegram procedeu ao encerramento de 11 canais que violavam os direitos autorais". O pedido de encerramento tem por base a a Lei 82/2021 e o pedido à IGAC (Inspeção-Geral das Atividades Culturais) pra que fosse encerrado o acesso aos canais que partilhavam PDFs de revistas e jornais, violando os seus direitos de autor.

“Através do Telegram são, diariamente, reproduzidos e colocados à disposição do público ficheiros que contêm publicações periódicas, protegidas pelo direito de autor e conexos, o que resulta no enorme prejuízo para os autores das obras, e o fecho destes grupos e canais é apenas uma gota no oceano da partilha de conteúdos protegidos”, afirma Carlos Eugénio, diretor executivo da Visapress, citado em comunicado.

Os grupos estiveram ativos até ontem e tinham mais de 60 mil utilizadores. "São 60.000 vezes que as obras são vistas sem que seja comprado o jornal ou uma revista, é um enorme prejuízo para o setor, e para a qualidade do conteúdo”, reafirma Carlos Eugénio.

A Visapress reforça o desafio que tinha lançado ao Governo, para que "assuma um compromisso pela liberdade de imprensa através da criação de mecanismos que permitam a justa remuneração dos que criam, organizam e distribuem os jornais e revistas".  Um desses mecanismos é a Diretiva dos Direitos de Autor no Mercado Único Digital que "deve ser transposta o mais brevemente possível", afirma a associação que faz a gestão e proteção dos direitos de autor.

"A Visapress apela aos eleitos pelos portugueses que deem o exemplo à restante população, não integrando grupos que violam os direitos de autor", refere ainda o comunicado, lembrando que, recentemente, deputados à Assembleia de República foram identificados num grupo de pirataria do Telegram. E adianta ainda que, segundo os últimos números, os meios de comunicação social nacionais registaram perdas potenciais superiores a 3,5 milhões de euros/mês devido à partilha de jornais e revistas em redes sociais.